Após a 2ª Guerra Mundial veificou-se a derrocada dos regimes ditatoriais. Contrariamente, em Portugal, persistiu o Estado Novo de Salazar, que impunha uma política conservadora, repressiva e ditatorial, que se traduziu no isolamento internacional do país. Como consequência, o crescimento económico parou e a oposição democrática ao regime aumentou.
Durante este período surgiram os primeiros movimentos armados de libertação das colónias. Mas a recusa de Salazar em conceder-lhes a independência arrastou Portugal para a guerra colonial.
O marcelismo ainda tentou a democratização do país, mas como não quis fazer grandes alterações em relação ao salazarismo, acabou por fracassar. Caminhava-se para a Revolução do 25 de Abril de 1974.
O Movimento das Forças Armadas revoltou-se e derrubou a ditadura salazarista-marcelista.
Até ao golpe de estado de 25 de Abril de 1974, estava instaurado em Portugal um regime ditatorial e autoritário que dava pelo nome de Estado Novo. O modelo não era nosso e já existia noutros países da Europa, como era o caso da Itália, por exemplo. O Estado Novo era um sistema político desenvolvido a partir da afirmação da necessidade de intervenção do estado na vida económica e social e da autoridade do governo e condicionamento das liberdades individuais, em nome do interesse geral e da protecção e promoção social das classes trabalhadoras num clima de paz social. Esta nova concepção de gestão política surgiu face à falência da concepção liberal e individualista do estado, generalizada um pouco por toda a Europa, após a I Grande Guerra, durante o período em que diversas revoluções nacionalistas tiveram lugar. Em Portugal, o Estado Novo surgiu logo após a revolução de 28 de Maio de 1926, que arrastou duas correntes de pensamento político reorganizador. Por um lado, defendia-se que o objectivo da ditadura militar seria reestruturar o sistema partidário e devolver o poder aos partidos políticos; por outro lado, afirmava-se a criação de um novo regime republicano, livre das vicissitudes da democracia liberal, com características de Estado Novo, isto é, o predomínio de um sistema presidencialista aliado a um sistema económico e social corporativo. Foi esta segunda corrente que prevaleceu, apoiada na Constituição de 1933. A primeira referência à expressão “Estado Novo” foi proferida num discurso do ministro do interior, Pais de Sousa, em 1931. A grande figura do Estado Novo em Portugal foi António de Oliveira Salazar. Ingressando como ministro das Finanças nos governos da ditadura militar a partir de 1928, Salazar implantou em poucos anos um regime autoritário de fachada eleitoral, com um partido único, uma polícia política, censura prévia e a repressão das oposições políticas. Nascia o Estado Novo, uma ditadura do chefe de governo com uma Constituição corporativa (1933). Alicerçado num estado forte, e com uma austera política deflacionista e de contenção orçamental, Salazar governaria o país sob o lema “orgulhosamente sós”, marcando profundamente o século XX português. Depois de Salazar abandonar o poder em 1968, devido à queda de uma cadeira e consequente hemorragia cerebral, os destinos do regime ditatorial foram entregues a Marcello Caetano, que viria a ser derrubado no dia 25 de Abril de 1974. O povo português fez este golpe de estado porque não estava contente com o governo de Marcelo Caetano, que seguiu a política de Salazar (o Estado Novo), que era uma ditadura. Esta forma de governo sem liberdade durou cerca de 48 anos! Enquanto os outros países da Europa avançavam e progrediam em democracia, o regime português mantinha o nosso país atrasado e fechado a novas ideias. Sabias que em Portugal a escola só era obrigatória até à 4ª classe? Era complicado continuar a estudar depois disso. E sabias que os professores podiam dar castigos mais severos aos seus alunos? Todos os homens eram obrigados a ir à tropa (na altura estava a acontecer a Guerra Colonial) e a censura, conhecida como "lápis azul", é que escolhia o que as pessoas liam, viam e ouviam nos jornais, na rádio e na televisão. Antes do 25 de Abril, todos se mostravam descontentes, mas não podiam dizê-lo abertamente e as manifestações dos estudantes deram muitas preocupações ao governo. Os estudantes queriam que todos pudessem aceder igualmente ao ensino, liberdade de expressão e o fim da Guerra Colonial, que consideravam inútil. Sabias que os países estrangeiros, que no início apoiavam Salazar e a sua política, começaram a fazer pressão contra Portugal. Por isso o governante dizia que o nosso País estava "orgulhosamente só". Quando Salazar morreu foi substituído por Marcelo Caetano, que não mudou nada na política. A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. Cansados desse conflito e da falta de liberdade criaram o Movimento das Forças Armadas (MFA), conhecido como o "Movimento dos Capitães". Depois de um golpe falhado a 16 de Março de 1974, o MFA decidiu avançar. O major Otelo Saraiva de Carvalho fez o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação "Fim-regime" tomou conta dos pontos mais importantes da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da tv.
Longe dos debates de uma assembleia constituinte, a Constituição de 1933 foi plebiscitada (1) a partir de um projecto de constituição concebido e elaborado pelo Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, coadjuvado por um pequeno grupo de colaboradores. A Constituição de 1933, embora formalmente estabelecesse um compromisso entre um estado democrático e um estado autoritário, permitiu que a praxis política conduzisse à rápida prevalência deste último. Os direitos e garantias individuais dos cidadãos previstos na Constituição, designadamente a liberdade de expressão, reunião e associação, serão regulados por "leis especiais". A primeira Assembleia Nacional foi eleita em 1934 por sufrágio directo dos cidadãos maiores de 21 anos ou emancipados. Os analfabetos só podiam votar se pagassem impostos não inferiores a 100$00 e as mulheres eram admitidas a votar se possuidoras de curso especial, secundário ou superior. O direito de voto às mulheres já fora expressamente reconhecido pelo decreto 19.894 de 1931, embora com condições mais restritas que as previstas para os homens. A capacidade eleitoral passiva determinava que podiam ser eleitos os eleitores que soubessem ler e escrever e que não estivessem sujeitos às inelegibilidade previstas na lei, onde se excluíam os "presos por delitos políticos" e "os que professem ideias contrárias à existência de Portugal como Estado independente, à disciplina social..." (2). É na I Legislatura da Assembleia Nacional que encontramos, pela primeira vez, três mulheres Deputadas. A Assembleia Nacional, prevista nesta Constituição, tinha estrutura monocameralista. Existia também a Câmara Corporativa, que era um órgão de consulta, embora, de facto, se tivesse transformado num importante centro de grupos de pressão, representando interesses locais e socio-económicos. Na versão original do texto constitucional, o poder legislativo é atribuído exclusivamente à Assembleia Nacional, embora essa actividade legislativa se devesse restringir à aprovação das bases gerais dos regimes jurídicos, permitindo-se que o governo legislasse no uso de autorizações legislativas ou "nos casos de urgência e necessidade pública", devendo, neste caso, o governo apresentar o decreto-lei à Assembleia, para ratificação, nas cinco primeiras sessões após a sua publicação. As sucessivas revisões constitucionais haveriam de subverter o primado de jure da competência legislativa do Parlamento que, de facto, nunca teve e que culminou na revisão de 1945, em que o governo passou a ter competência para legislar através de decretos-leis também fora dos casos de urgência e de necessidade pública.(3) O instituto da ratificação (direito da Assembleia alterar legislação produzida pelo Governo) já tinha sido mitigado na revisão constitucional de 1935, sujeitando-se à fiscalização apenas os decretos-leis publicados durante a sessão legislativa, aparecendo na última revisão da Constituição em 1971 uma figura processual semelhante à ratificação tácita, no caso de não ser requerida pelos Deputados. A reserva absoluta de competência legislativa é substancialmente alargada na revisão constitucional de 1971, embora sempre através de bases gerais a desenvolver pelo Governo. O direito de iniciativa legislativa pertencia, indistintamente, aos Deputados (limitado, depois da 1ª revisão constitucional, a projectos que não viessem a envolver aumento de despesa ou diminuição das receitas), e ao Governo, excepto as iniciativas de lei de matérias referentes ao ultramar, as quais, depois da última revisão constitucional, passam para a competência exclusiva do Governo. Depois desta revisão é mesmo reconhecida ao Presidente do Conselho a intervenção na fixação da agenda dos trabalhos parlamentares. O período da legislatura é fixado em quatro anos e a sessão legislativa começou por ter uma duração de três meses improrrogáveis, para se fixar, com a revisão constitucional de 1971, em três meses e meio, divididos em dois períodos, podendo o Presidente da República convocar extraordinariamente a Assembleia ou adiar as suas sessões. O parlamento do Estado Novo pode ser dissolvido pelo Presidente da República sempre que este o entender e "assim o exigirem os interesses superiores da Nação"- é a fórmula constitucional adoptada - bastando-lhe ouvir o Conselho de Estado. É o Presidente da República que dá à Assembleia Nacional poderes constituintes para esta proceder às revisões constitucionais, podendo inclusive indicar as matérias a rever, "quando o bem público imperiosamente o exigir". É também ao Chefe de Estado que compete em exclusivo a nomeação, exoneração e mesmo o acompanhamento político da actividade do Governo, não tendo a Assembleia quaisquer competências constitucionais nestas matérias, na medida em que os ministros respondem politicamente perante o Presidente do Conselho e este responde apenas perante o Presidente da República. A Assembleia Nacional reuniria pela última vez, sem quórum, na manhã de 25 de Abril de 1974, data do derrube do Estado Novo pelo Movimento das Forças Armadas ----------- (1) Esta foi a única Constituição a ser aprovada por sufrágio referendário. Num universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, as abstenções e os votos em branco contaram como votos a favor. A entrega do boletim em branco - onde constava a pergunta "Aprova a Constituição da República Portuguesa?" - contava como um "sim", enquanto que o "não" deveria ser expressamente escrito. O sufrágio era obrigatório e muitas das liberdades fundamentais estavam restringidas. (2) Artº 3º do decreto nº 24.631 de 6 de Novembro de 1934. (3) Como se pode ler no parecer da Câmara Corporativa, esta alteração visou "regularizar constitucionalmente a situação de facto: o Governo é órgão legislativo normal e a Assembleia órgão legislativo excepcional" (Diário das Sessões, nº 176 de 16 de Junho de 1945).
O regime político-constitucional do período entre 1926 a 1974 pode definir-se como anti-partidário, anti-liberal e antiparlamentar. É criada uma força política que assume um papel exclusivo na apresentação de candidaturas aos órgãos electivos, pretendendo-se abolir a mediação dos partidos políticos.
O partido político único é designado por União Nacional. Foram ilegalizados os partidos e associações políticas que se opunham ao regime. O regime político, constitucionalizado em 1933, vai clarificando, progressivamente, a opção por um sistema de concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros. Na sequência da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958, que mobilizou o apoio de todos os sectores da oposição, Oliveira Salazar viria a anunciar uma revisão constitucional em que aquela eleição deixaria de ser feita por sufrágio directo para passar a fazer-se por um colégio eleitoral, de forma a impedir a eventualidade da eleição de um Presidente da República que não perfilhasse a ideologia do regime.
As dificuldades do regime vinham sendo agravadas com o problema colonial, sobretudo desde 1961, tendo o serviço militar obrigatório sido progressivamente alargado para um mínimo de dois anos de permanência na guerra nas colónias africanas.
Acção Nacional Popular
Em 1968, na sequência da queda de Salazar de uma cadeira, que o deixa mentalmente diminuído, Marcello Caetano é nomeado para a Presidência do Conselho de Ministros, passando o partido único a ser designado por Acção Nacional Popular.
Nas eleições de 1969 para a Assembleia Nacional, Marcello Caetano pretende revitalizar a Acção Nacional Popular e ensaiar uma relativa mudança no regime, permitindo a concorrência de comissões eleitorais da oposição, sem contudo autorizar a constituição de partidos, nem actualizar os cadernos eleitorais e restringindo a campanha eleitoral apenas a um mês antes das eleições. Nas listas do partido único foram incluídas algumas personalidades independentes que viriam a enquadrar a chamada "ala liberal" da Assembleia Nacional. Estas iniciativas evidenciaram a rigidez do regime e a sua incapacidade de abertura e renovação. Muitos dos deputados que haviam integrado a "ala liberal" acabariam por renunciar aos seus mandatos, designadamente após a revisão constitucional de 1971 onde foi gorada qualquer possibilidade de introduzir alterações aos princípios constitucionais de concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros e no Presidente da República.
Fundação da Legião Portuguesa Legião Portuguesa Fundada por proposta de J. Botelho Moniz, por Decreto-Lei de 30-9-1936, que estabelece na base I "O Governo reconhece a Legião Portuguesa, formação patriótica de voluntários destinada a organizar a resistência moral da Nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da Pátria e da ordem social." "Nós estamos sempre e em toda a parte. Estamos sempre na vigilância, na contradita, na acção Estamos em toda a parte: nos cafés, nos teatros, nos serviços públicos ou particulares, nos comboios, nas serras, nos campos, nas cidades nas praças e nas ruas..." Salazar.Discursos III, 20/21. Alocução aos legionários
Extinção da Legião Portuguesa A Legião Portuguesa era uma formação de milícias criada em 30 de Setembro de 1936, após a eclosão da guerra civil em Espanha, e inspirada na legião nacionalista aí criada por Franco. Complementando a Mocidade Portuguesa, os seus propósitos eram de «organizar a resistência moral da nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da pátria e da ordem social». Os filiados, portugueses do sexo masculino com mais de 18 anos, prestavam juramento,
Legião Portuguesa Bivaque
comprometendo-se à acção política, cívica e moral. A organização estendia-se a todo o território português (que incluía as colónias ultramarinas), constituindo-se em pequenos grupos, integrados em formações maiores, fixadas nos principais aglomerados urbanos. Dirigida por uma junta nomeada pelo governo de então, prestava instrução militar. Em 1958 passou a ter a cargo a organização nacional de defesa civil do território. Prestava serviços como polícia de informação, com incidência em comícios oposicionistas ou actividades editoriais consideradas «suspeita» pelo regime. A organização foi extinta logo após a revolução de 25 de Abril de 1974.
Emblema e Estandarte da Mocidade Portuguesa (baseado na bandeira de D. João I).
"A Mocidade Portuguesa" - Organização de carácter juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela Ordem, o culto do Chefe e o Espírito Militar. A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens dos 7 aos 25 anos. Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos). Extinção da Mocidade Portuguesa
Mocidade Portuguesa Feminina
A Mocidade Portuguesa era uma organização oficial juvenil criada em 1936, dirigida por um comissário nomeado pelo Ministério da Educação Nacional e com um carácter notoriamente paramilitar. Os seus objectivos enquadravam-se no espírito do regime da época, patente no regulamento da organização: “estimular o desenvolvimento integral da capacidade física da juventude, a formação do carácter e a devoção à pátria no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever cumprido”. Esta instituição entrou em declínio em 1971 e acabou por ser extinta após o 25 de Abril de 1974.
A PVDE e a PIDE Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, tem lugar o período da história política portuguesa denominado Estado Novo. Pelo Decreto-Lei n.º 22 992 de 29 de agosto de 1933, a Polícia Internacional Portuguesa e a Polícia de Defesa Política e Social voltam a ser fundidas num único organismo que passa a ser a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado. A PVDE inclui duas secções, a de Defesa Política e Social e a Internacional. A primeira é responsável pelo combate aos crimes políticos e sociais. A Secção Internacional é responsável por verificar a entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, a sua detenção se se trata de elementos indesejáveis, a luta contra a espionagem e a colaboração com as polícias de outros países. Em 1945, através do Decreto-Lei n.º 35 046 de 22 de outubro, a PVDE é transformada na Polícia Internacional e de Defesa do Estado. À PIDE são atribuídas funções administrativas e funções de prevenção e combate à criminalidade. No âmbito das suas funções administrativas, competia à PIDE a responsabilidade pelos serviços de emigração e passaportes, pelo serviço de passagem de fronteiras terrestres, marítimas e aéreas e pelo serviço de passagem e permanência de estrangeiros em Portugal. No âmbito das suas funções de prevenção e combate ao crime, competia à PIDE fazer a instrução preparatória dos processos crimes relacionados com a entrada e permanência ilegal em Território Nacional, infrações relativas ao regime das passagens de fronteiras, dos crimes de emigração clandestina e aliciamento ilícito de emigrantes e dos crimes contra a segurança interior e exterior do Estado.
Pelo Decreto n.º 39 749 de 9 de agosto de 1954, a PIDE é reorganizada, sendo prevista a sua instalação também nas ilhas adjacentes e no Ultramar. No entanto, essa instalação só ficará completa já na década de 1960. O mesmo decreto também torna a PIDE no único organismo com competência para a troca de informações de segurança com serviços similares de outros países. Em 1968, na sequência de um acidente sofrido, Salazar é substituído por Marcelo Caetano na Presidência do Conselho de Ministros.
Através do Decreto-Lei n.º 49 401 de 24 de novembro de 1969, a PIDE é denominada Direção-Geral de Segurança, não tendo lugar alterações significativas nas suas competências e na sua forma de atuar.
Extinção da PIDE/DGS (Polícia de Informação e Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança). Para garantir que todos “pensassem” de forma análoga à do governo, o Antigo Regime possuía uma polícia política desde 1945. O seu objectivo era travar todos os possíveis movimentos contrários às políticas do regime. Os que conspirassem contra o Estado Novo eram, na maioria das vezes, presos.
Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, a PIDE/DGS foi extinta.
A abolição da censura A censura consistia na supressão, pelas autoridades, de material considerado imoral, herético, subversivo, difamatório, violador do segredo de estado ou que seja de algum modo ofensivo. Em Portugal, exercia-se censura sobre a literatura, o teatro e os meios de comunicação social. O “lápis azul” só deixava passar conteúdos que não fossem contra os princípios e ideais do regime. Além da censura “literária”, existia também a censura política. A Constituição de 1933 (em vigor até 1974) previa a censura para os casos de natureza política ou social, que pudessem pôr em causa a ordem pública. Após a revolução de 1974, a censura foi abolida da Constituição portuguesa e foi publicada nova lei de imprensa (1975), que protege a liberdade de expressão e informação.
A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. No ano de 1973, um dos mais mortíferos da Guerra Colonial, nascia uma conspiração de oficiais de patente intermédia, descontentes com a duração e as condições do conflito. Começava o “Movimento dos Capitães”, depois designado por Movimento das Forças Armadas (MFA). Este movimento politizou-se rapidamente, concluindo pela inevitabilidade do derrube do regime em Portugal para se poder chegar à paz em África. Depois de um golpe falhado nas Caldas da Rainha (16 de Março), em que não teve intervenção, o MFA decidiu avançar: o major Otelo Saraiva de Carvalho elaborou o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação “Fim-regime” tomou conta dos pontos estratégicos da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da televisão. Lideradas pelo capitão Salgueiro Maia, as forças revoltosas cercaram e tomaram o quartel do Carmo, onde se refugiara o chefe do governo, Marcelo Caetano. Rapidamente, o golpe de estado militar foi aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando-se o movimento numa imensa explosão social e numa revolução pacífica, que ficou conhecida no estrangeiro como a “Revolução dos Cravos”.
Organismo constituído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), após a revolução do 25 de Abril de 1974, com o poder e a legitimidade exclusiva de executar o programa do MFA. A junta era composta por sete membros. Presidida pelo general António de Spínola, integrava Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto. Numa segunda fase, procedeu-se à repartição de poderes por outros órgãos: o presidente da República (designado pela Junta), o conselho de estado, o governo provisório e os tribunais. Entre as suas múltiplas incumbências, competia-lhe promover eleições para uma assembleia nacional constituinte, assumindo a própria junta uma posição de directório supremo. A agitação e o descontrolo do processo revolucionário comprometeram as linhas programáticas originais propostas pela junta, situação agravada com a tentativa de golpe militar de António de Spínola em 11 de Março de 1975, vindo a fixar-se como dogma o modelo da revolução socialista. O socialismo revolucionário assumiu-se, então, como linha inspiradora da nova Constituição, por opção do MFA, decisão confirmada por Costa Gomes, então presidente da República, na abertura da Assembleia Constituinte. Na sequência destes factos, foi extinta a junta por determinação da lei n.º 5/75, de 14 de Março, e instituiu-se o Conselho da Revolução.
AOC:A Aliança Operário-Camponesa ou AOC foi uma organização política de extrema-esquerda criada em 17 de Novembro de 1974 a partir do PCP (m-l), por iniciativa de Heduíno Gomes. Tal como o PCP(m-l) e o MRPP, a AOC distinguia-se de outros grupos de extrema-esquerda por eleger o PCP e Álvaro Cunhal como inimigos principais - ao invés da UDP, por exemplo, que coincidia com a esquerda tradicional ao designar o capitalismo e os Estados Unidos da América como principais adversários. PSR:O Partido Socialista Revolucionário (PSR) é um partido político português trotskista. Foi criado em 1978, durante o congresso em que a Liga Comunista Internacionalista (LCI) se fundiu com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e integrou um conjunto de militantes de várias correntes trotskistas.
Em 1983 concorreu às eleições legislativas em coligação, aparentemente contra-natura, com a UDP, então frente eleitoral de um movimento maoísta, o PCP (R). Os resultados eleitorais são desastrosos.
Em 1985, depois de um recuo organizativo, o PSR ganha novo alento, iniciando campanhas antimilitaristas e anti-racistas, especialmente dirigidas à juventude.
Em 1987 participa nas eleições para o Parlamento Europeu, integrando nas suas listas candidatos independentes.
Nesse mesmo ano e mantendo a linha de colaboração com independentes, inicia a publicação da Revista Combate, em novo figurino.
Os principais líderes são Francisco Louçã, Alfredo Frade, Helena Lopes da Silva e José Falcão.
Extinguiu-se em 2006, sendo totalmente integrado no Bloco de Esquerda. LCI:A Liga Comunista Internacionalista (LCI) foi um partido português fundado em 1973. Considera-se como secção portuguesa da IV Internacional, de cariz trotskysta.
Está na génese do Partido Socialista Revolucionário.
Foi fundada em Dezembro de 1973, tendo como primeiro líder João Cabral Fernandes. Em 1978 fundiu-se com o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, dando origem ao Partido Socialista Revolucionário, a actual Associação Politica Socialista Revolucionária. UDP:A União Democrática Popular (UDP) foi um partido da extrema-esquerda portuguesa, que se destacou pela sua ideologia maoísta e identificação com o regime estalinista da Albânia.
Formou-se em 16 de Dezembro de 1974, a partir de 3 grupos marxistas-leninistas-maoístas, o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista (CARP ML), surgido depois de 1974, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCRML), criados em 1970 a partir de uma cisão do CM-LP e que se assumiam como seus verdadeiros sucessores, e a Unidade Revolucionária Marxista-Leninista (URML), surgida em 1971, e que teve uma breve aproximação aos trotskistas. Tem o seu I Congresso em 9 de Março de 1975. Elege um deputado para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975, Américo Duarte, após Pulido Valente, um dos fundadores do CM-LP em 1964, ter sido barrado do cargo por ter visitado um preso político de então que fora seu amigo de infância e que por sinal era banqueiro.
Em 1976, nas eleições para a 1ª Assembleia Legislativa foi eleito como deputado Acácio Barreiros, um ex-estudante de engenharia que vinha dos CCRM-L e que mais tarde aderiria ao Partido Socialista de que viria também a ser deputado, e nas eleições de 1979 Mário Tomé é eleito deputado à Assembleia da República. Em 1976 participa como principal força política num movimento revolucionário unitário de apoio à candidatura presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho, que chega a obter 16,5% dos votos nacionais, movimento que tenta persistir depois das presidenciais concorrendo com os GDUP às autárquicas de Dezembro de 1976 (apenas 2,49%).
Em 1983 apresenta-se às eleições legislativas coligada com o Partido Socialista Revolucionário, após profundas cisões no interior do PCP(R) de que a UDP se pretendia a "frente de massas" e que levaram ao afastamento de Acácio Barreiros, João Carlos Espada, José Manuel Fernandes e outros, no rescaldo do fim da Revolução e dos GDUP. Só voltará a ter representação parlamentar no período 1991-95, fruto de um acordo com o PCP que leva Mário Tomé de novo à Assembleia da República.
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o partido consegue em várias ocasiões eleger deputados, conquistando um pequeno eleitorado de agricultores e trabalhadores do sector do artesanato, tendo tido em Paulo Martins o seu principal dirigente regional.
O XVII Congresso da UDP, realizado a 2 e 3 de Abril de 2005, aprovou a passagem do partido a associação política, tendo sido eleito Pedro Soares presidente da direcção da associação. MES:O Movimento de Esquerda Socialista (MES) surgiu imediatamente a seguir à Revolução do 25 de Abril de 1974. A criação do MES resultou da articulação política de sindicalistas, militantes do catolicismo progressista, intelectuais de diversos sectores e de quadros dos associativismo académico, alguns dos quais vinham assumindo posições conjuntas em documentos e acções de agitação política no período anterior à Revolução. Muitos dos primeiros militantes do MES tinham-se envolvido nas lutas oposicionistas contra a ditadura, com destaque para o movimento que, em 1969, concorreu às "eleições" para a Assembleia Nacional, sob a sigla da "Comissão Democrática Eleitoral" (CDE).
A formação do MES foi anunciada pela "Declaração do Movimento de Esquerda Socialista - M.E.S”, subscrita por Agostinho Roseta, Augusto Mateus, Jerónimo Franco, Jorge Sampaio, Marcolino Abrantes, Paulo Bárcia, Rogério de Jesus, António Machado, Luís Filipe Fazendeiro, Luís Manuel Espadaneiro, Carlos Pratas, José Galamba de Oliveira, Joaquim Mestre, José Manuel Galvão Teles, Eduardo Ferro Rodrigues, Nuno Teotónio Pereira e César de Oliveira.
Por ocasião do seu Congresso fundador, ainda em 1974, um grupo de personalidades dissociou-se do MES, denunciando o que entendeu ser a prevalência de uma linha radical dentro pela organização. A mais destacada figura desse grupo era Jorge Sampaio, que mais tarde viria a formar, com algumas das personalidades que o acompanharam, o grupo "Intervenção Socialista", vulgarmente conhecido como GIS.
O MES teve uma significativa presença entre os oficiais milicianos que prestavam serviço militar no período da Revolução de 25 de Abril de 1974, tendo alguns dos seus militantes assumido posições de influência no seio do Movimento das Forças Armadas (MFA). O MES concorreu às eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, e para a primeira Assembleia da República, em 1976. Em 1975, obteve 57 695 votos (1% de votos) e, no ano seguinte, 31 332 votos (0,57%).
O MES, durante o seu funcionamento, teve diversos núcleos, entre eles, o Núcleo de Évora, que teve uma grande representação na altura do pré-25 de Abril, sendo constituído, principalmente, por estudantes universitários.
O MES dissolveu-se em Novembro de 1981, em Lisboa, num jantar que ocorreu em Belém, e foi o seu registo cancelado em 1997 com fundamento no facto de o partido ter deixado de exercer actividade desde os primeiros meses do ano de 1981.[2]
Muitas das figuras que estiveram na origem e na história do MES viriam a ingressar, posteriormente, no Partido Socialista, no âmbito do qual algumas vieram a assumir elevadas funções, como foi o caso de Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus e Alberto Martins. PDC:O Partido da Democracia Cristã (PDC) foi um partido político português da direita política de princípios cristãos, criado em 10 de maio de 1974, sendo seu fundador o major José Sanches Osório.
O PDC esteve suspenso de actividade política durante o PREC, tendo a sua ilegalização sido solicitada no Parlamento pelo menos até 1976.[3] A partir da entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa de 1976, a existência do PDC era uma clara violação desta, que no n.º 3 do Art.º 51.º estipula que «Os partidos políticos não podem, sem prejuízo da filosofia ou ideologia inspiradora do seu programa, usar denominação que contenha expressões directamente relacionadas com quaisquer religiões ou igrejas, bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos.» Apesar disto, o PDC existiu por mais de 30 anos, tendo sido extinto apenas em 20 de agosto de 2004, não pela inconstitucionalidade do seu nome, mas por não apresentar as suas contas em três anos consecutivos. PUP: O Partido de Unidade Popular (PUP) foi um partido político português, fundado em Dezembro de 1974. Era uma organização política de tendência maoista, que provinham da chamada Facção Mendes do PCP (m-l). Depois das eleições legislativas portuguesas de 1975 retoma a designação inicial de CM-LP. Em 1976, com o ORPC (M-L) e com a OCMLP fundem-se no Partido Comunista Português (Reconstruído) e o partido extinguiu-se.
Nas únicas eleições que participou, as eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) obteve 12.996 votos, o que correspondeu a 0,2%. FSP:Frente Socialista Popular (FSP)(1974) é Herdeira do Movimento Socialista Popular de Manuel Serra, integrada como grupo autónomo do PS, até Dezembro de 1974. PCP (ml)O Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) ou PCP (m-l) foi um pequeno grupo político de extrema-esquerda criado em 1970, a partir do Comité Marxista-Leninista Português, que havia sido fundado em 1964 por Francisco Martins Rodrigues.
Em Maio de 1974, Heduíno Gomes, também conhecido por Vilar, protagonizou uma cisão importante e criou uma nova organização política, com o mesmo nome, que em Novembro desse ano deu origem à Aliança Operário-Camponesa, de curta duração.
A principal difereça entre o PC de Heduíno Gomes e o original de Martins Rodrigues tinha a ver com o estatuto do inimigo principal de cada um deles: enquanto este manteve sempre que os principais inimigos do povo eram «os monopólios e o imperialismo norte-americano», já o partido de Vilar elegeu o PCP, o «o social-fascismo de Cunhal» e «o social-imperialismo russo» como alvos primordiais.
Heduíno Gomes é hoje um destacado militante do PSD.
Não obstante não se encontrar formalmente extinto o partido não desenvolve qualquer actividade política. OCMLP:A Organização Comunista Marxista Leninista Portuguesa (OCMLP) foi criada em 1972, pela junção dos herdeiros do CMLP, reunindo os membros do jornal O Grito do Povo com os apoiantes de O Comunista. Dará origem, depois de 1974, à FEC, Frente Eleitoral dos Comunistas. Em Maio de 1976, integra-se no PCP (R), Partido Comunista Português (Reconstruído), onde então pontificava Francisco Martins Rodrigues.
Foi dissolvido oficialmente em 1988.
UEDS:A União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS) foi um partido de esquerda português fundado em Janeiro de 1978 na Convenção da Esquerda Socialista e Democrática. O partido tem as suas origens na Associação de Cultura Socialista - Fraternidade Operária, uma organização socialista, pelo MSU e em grupos de pessoas independentes ligadas ao Partido Socialista.
O partido participou nas eleições legislativas de 1980 en coligação com o Partido Socialista (PS) e a Acção Social Democrata Independente (ASDI), sob a denominação de Frente Republicana e Socialista (FRS). Nas eleições seguintes, os membros do partido integraram as listas do Partido Socialista. Nas eleições presidenciais de 1986 os membros do partido separaram-se, uma parte apoiando Mário Soares e a outra Maria de Lurdes Pintasilgo.
O partido foi desactivado em 1986 embora o seu cancelamento só tenha ocorrido em 1997. Alguns dos seus membros mais destacados inscreveram-se no Partido Socialista. ASDI:A Acção Social Democrata Independente (ASDI) foi um partido de esquerda português fundado em 1979, tendo-se incrito oficialmente no Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Junho de 1980. Formou-se após o abandono de alguns deputados do PPD/PSD, entre os quais António de Sousa Franco, Joaquim Magalhães Mota e Sérvulo Correia entre outros. Advoga uma democracia política, económica, social e cultural que promova a liberdade e a igualdade, tendo como referência os princípios do socialismo personalista e democrático.
Dos seus membros faziam ainda parte, Olívio França, Artur da Cunha Leal, Guilherme de Oliveira Martins, Jorge Miranda e Manuel Tilman.
O partido participou nas eleições legislativas de 1980 en coligação com o Partido Socialista (PS) e a União de Esquerda Socialista Democrática (UEDS), sob a denominação de Frente Republicana e Socialista (FRS).
Não obstante não se encontrar formalmente extinto o partido não desenvolve qualquer actividade política. FER:A Frente de Esquerda Revolucionária (FER), foi um antigo partido politico português de índole comunista e é o resultado da fusão entre uma das múltiplas dissensões trotskystas a operar em Portugal, e um pequeno grupo radical de jovens activistas do movimento estudantil. Gil Garcia, licenciado em filosofia, destacou-se durante muitos anos na liderança do partido.
Em 2000, fundiu-se para dar origem a Ruptura/FER. MDP/CDE:O Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) foi uma das mais importantes organizações políticas da Oposição Democrática ao regime do Estado Novo em Portugal, antes do 25 de Abril. Foi fundado em 1969, actuando através de comissões democráticas eleitorais, para concorrer às eleições legislativas.
Em 1973 participou no Congresso Democrático de Aveiro.
Depois do 25 de Abril constitui-se como partido político, fazendo parte de todos os Governos Provisórios, com excepção do VI. Concorreu à eleição para a Assembleia Constituinte de 1975 sozinho, e a partir de 1976 em aliança com o PCP, integrando a APU. Em 1987, em dissidência com o PCP, já não participou na coligação eleitoral CDU, acabou por dar lugar ao movimento Política XXI que veio a integrar o Bloco de Esquerda. POUS:O Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), é um partido unipessoal trotskista português.
O POUS foi fundado por Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira em 1976. Estas duas figuras criaram o partido para contestarem o rumo que o Partido Socialista seguia. Segundo eles, as linhas de orientacao deste partido estavam mais próximas dos partidos de direita do que dos partidos de esquerda.
Em 1994 o POUS passou a chamar-se Movimento para a Unidade dos Trabalhadores (MUT) em virtude da alteração da denominação, sigla e símbolo do partido, tendo sido em 1999 retomada a denominação, sigla e símbolos originários.[1]
Em 2001,Aniceto Barbosa assume a liderança deste partido.
Em 2009, Carmelinda Pereira é a única militante do partido, embora se admita que o partido tem diversos apoiantes não públicos em diversas franjas da sociedade portuguesa.
O POUS pertence ao Secretariado Internacional da Quarta Internacional (1993) (trotskista lambertista), uma das quartas internacionais existentes.
O POUS defende a ruptura com a União Europeia e a proibição dos despedimentos.
O POUS tem atraído poucos votos nas eleições a que concorreu. Nas eleições europeias parlamentares de 2009, o POUS foi o partido menos votado com 5 177 votos e 0,15%, menos de metade dos votos dos partido classificado imediatamente acima; embora tenha crescido relativamente aos votos (4 275 votos) que atingiu nas eleições europeias parlamentares de 2004 caiu 0,02% na percentagem de votos expressos. PPM:O Partido Popular Monárquico (PPM) é um partido político português. Em 23 de Maio de 1974, por iniciativa da Convergência Monárquica, foi fundado o PPM, no qual Francisco Rolão Preto assumiu a Presidência do Directório e do Congresso. Desde essa data que a liderança do partido foi entregue a Gonçalo Ribeiro Teles, que em 1994 o abandona para fundar outra organização: Partido da Terra.
Actualmente o PPM é representado por dois deputados na Assembleia da República (Miguel Pignatelli Queirós e Gonçalo da Câmara Pereira), que concorreram nas listas do PSD nas eleições legislativas de 2005, facto que não acontecia desde a dissolução da AD. PCTP/MRPP:O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), é um partido político de Portugal, de inspiração maoísta, fundado em 26 de Dezembro de 1976 a partir do Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado CDS:PP: O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.
O Partido é membro da União Internacional Democrata[4] e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR). BE:Bloco de Esquerda - Fundado em 1998 depois da fusão entre o Partido Socialista Revolucionário (PSR) (trotskista), União Democrática Popular (UDP) (marxista-leninista-estalinista), o Política XXI (PXXI) (marxista-leninista) e a Frente de Esquerda Revolucionária (Ruptura/FER) (trotskista), o Bloco de Esquerda assumiu-se como um movimento de ruptura dentro do panorama político português. Abordando questões fracturantes, como os direitos dos homossexuais ou a despenalização das drogas leves, o partido cresceu, sobretudo nos meios urbanos. Nos últimos anos, perdeu uma parte do verbalismo que o caracterizava e aproximou-se mais do perfil dos partidos tradicionais. Apesar de não se assumir como líder, Francisco Louçã é a figura mais destacada do partido. O Bloco de Esquerda conta actualmente com dezasseis deputados na Assembleia da República. LUAR:Liga de Unidade e Acção Revolucionária é um movimento político fundado em Paris, em 19 de junho de 1967, sob a liderança de Palma Inácio, depois do assalto ao banco de Portugal na Figueira da Foz. Entre os principais aderentes, estão Camilo Mortágua, Emídio Guerreiro, futuro líder interino (na ausência por saúde de Francisco Sá Carneiro em 1975) e político do Partido Popular Democrático (hoje Partido Social Democrata) e Fernando Pereira Marques, futuro deputado do Partido Socialista. AD:Aliança Democrática
Coligação eleitoral do PSD, CDS e PPM e do grupo "Reformadores", incluindo os dissidentes do PS. As suas principais personalidades eram Francisco Sá Carneiro e Freitas do Amaral. Foi organizado para concorrer nas eleições parlamentares de Dezembro de 1979, e durou até 1983. Pela primeira vez, desde 1974, uma unida força política alcançou a maioria parlamentar em Portugal como um resultado das eleições directas. OS VERDES:Partido Ecologista Os Verdes
Foi criado em 1982, com a denominação de Movimento Ecológico Português - Partido Os Verdes por um grupo de cidadãos interessados em promover uma intervenção ecologista mais activa na sociedade portuguesa.
Concorreu a eleições integrado em diversas coligações: APU, Mais Lisboa, CDU. Em 1986 apoiou Salgado Zenha nas eleições presidenciais.
Entre os seus fundadores encontram-se Luís Alface e Maria Santos, a primeira deputada eleita por este partido. Tem representação na Assembleia da República através de um grupo parlamentar constituído por dois deputados. PRD:Partido Renovador Democrático
"Em 1985, sob o patrocínio tácito do General Ramalho Eanes, então presidente da República, nasceu o PRD, liderado por Hermínio Martinho, propondo-se a "moralizar a vida política nacional". Aproveitando os efeitos demolidores da política de austeridade posta em prática pelo governo PS-PSD (1983-1985), o PRD veio a ser o grande beneficiário da dissolução parlamentar de 1985, decidida pelo próprio general Eanes no termo do seu segundo mandato. Conseguiu o novo partido obter uma votação muito próxima dos socialistas. Em termos parlamentares, tornou-se, assim, o terceiro partido e uma força política de charneira - decisiva para a manutenção no poder do governo minoritário de Cavaco Silva. Nas eleições locais de 1985, o PRD revelaria, porém, fragilidades e incipiência organizativas e nas presidenciais, ao apoiar a candidatura de Salgado Zenha, viu esta afastada da segunda volta. Em 1987 é o PRD que desfere o golpe mortal no governo minoritário do PSD, ao fazer aprovar uma moção de censura no Parlamento. A atitude revela-se, todavia, suicida, pois a dissolução parlamentar que se segue levará ao quase desaparecimento do partido da Assembleia, já que não elege mais que sete deputados, em lugar dos quarenta e cinco de que dispunha na assembleia dissolvida. Entretanto, o próprio Ramalho Eanes assumira a liderança do partido - cargo que viria a abandonar pouco tempo depois, em virtude do desastre eleitoral, cedendo de novo o lugar a Hermínio Martinho. Nas eleições para o Parlamento Europeu de 1989 os renovadores ainda fariam um acordo com o PS, conseguindo eleger um deputado na lista socialista com o estatuto de independente (Pedro Canavarro). No entanto nas eleições de 1991 o PRD, já dirigido por Canavarro, perdeu a representação parlamentar.
Frente Eleitoral Comunista FEC (ml): Organização política de carácter frentista e tendência maoista, foi criada pela OCMLP e pelo grupo de O Grito do Povo, com vista às eleições para a Assembleia Constituinte. Apareceu pela primeira vez publicamente em Dezembro de 1974 e o seu primeiro Congresso teve lugar em Janeiro de 1975. A sua linha política defendia o combate ao imperialismo norte-americano e ao social imperialismo Soviético.
CDS:PP: O CDS - Partido Popular (CDS-PP) é um partido político português inspirado pela democracia cristã e é aberto também a conservadores e liberais clássicos. Fundado em 19 de Julho 1974 por Diogo Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta, Vítor Sá Machado, Valentim Xavier Pintado, João Morais Leitão e João Porto.
O CDS integrou governos, sempre em coligação: com o PS de Mário Soares; com o PSD e o PPM, constituindo a Aliança Democrática; e novamente com o PSD após as eleições legislativas de 2002.
O Partido é membro da União Internacional Democrata[4] e do Partido Popular Europeu. O CDS-PP tem algumas organizações autónomas que perfilham os seus ideais políticos. Entre elas, a Juventude Popular e a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos (FTDC).
Nas eleições legislativas portuguesas de 2005, foram eleitos pelas suas listas 12 deputados. O resultado foi considerado fraco pelo líder do partido, Paulo Portas, que apresentou a sua demissão nesse dia mas que, actualmente, é de novo o presidente. Está actualmente na oposição ao Governo Socialista de José Sócrates. Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, foram eleitos pelas suas listas 21 deputados. Este resultado foi considerado uma grande vitória pelo CDS-PP, que tornou-se assim na terceira força política na Assembleia da República (AR).
PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO/PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO
PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO /PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português, fundado em 6 de Maio de 1974, por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em Janeiro de 1975. Sozinho ou em coligação, o PSD tem formado diversos governos da III República Portuguesa. PPD/PSD - Partido Social Democrata - Fundado em 1974 por um grupo de deputados afectos à "Ala Liberal" da Assembleia Nacional é um partido social-democrata, centrista, que, de modo peculiar, no caso português, combateu o colectivismo económico e os movimentos totalitários marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974. Entre os líderes históricos encontram-se Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Aníbal Cavaco Silva. Tem alternado com o Partido Socialista na chefia dos destinos do país, ora sozinho ora em coligações, tendo maior apoio no norte. É liderado por Pedro Passos Coelho e conta com oitenta e um deputados na Assembleia da República.
“A fundação do primeiro Partido Socialista Operário Português (PSOP) remonta a 1875, sob proposta de Azedo Gneco, que contou com o apoio de José Fontana, Antero de Quental e Nobre da França, entre outros. Em virtude da incipiente industrialização do País e da crescente influência do Partido Republicano Português nas duas últimas décadas do século XIX junto da pequena e média burguesia e do proletariado urbanos, os primeiros socialistas tiveram uma influência limitada na sociedade portuguesa quer no fim do século passado quer no início deste. Desde cedo, porém, foram mantidas relações estreitas com o movimento socialista internacional. Depois da implantação da Ditadura Militar, em 1926, o partido perdeu, porém, a sua organização - apesar de se manter activo até 1933, data em que se realizou em Coimbra a sua IV Conferência. Em 1942, surge o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista (NDAS) e, dois anos depois, é criada a União Socialista (US). Em 1945 o núcleo fundamental que funda o Movimento da Unidade Democrática (MUD) é constituído por socialistas. E em 1 de Maio de 1947, António Sérgio profere a “Alocução aos Socialistas”, onde apela à acção política em prol da democracia; em 1953 é constituída a Resistência Republicana e Socialista e em 1961 é publicado o “Programa para a Democratização da Republica”, que pretende corporizar um movimento político capaz de mobilizar os cidadãos para a tarefa de pôr termo a Ditadura. Em 1964, Mário Soares, Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa criam a Acção Socialista Portuguesa (ASP), que desenvolve acções de sensibilização cívica e de propaganda política e social no País e no Estrangeiro. Em Março de 1968 Mário Soares é deportado para S. Tomé por decisão do Governo de Salazar, o que pretende ser um duro golpe na oposição democrática, de onde regressará em Novembro do mesmo ano, já por decisão de Marcelo Caetano, que assumira entretanto a chefia do Governo. Nas eleições de 1969, a ASP promove Listas de Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD) em Lisboa, no Porto e em Braga, com fracos resultados. Em 1970 Mário Soares é, contudo, forçado a exilar-se no estrangeiro. Em Abril de 1973 a ASP transforma-se no Partido Socialista no Congresso de Bad-Munstereifel e os seus membros concorrem às eleições desse ano ao lado dos comunistas e independentes. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, o PS, sob a liderança de Mário Soares, participa em cinco dos seis governos provisórios, sendo o partido mais votado nas eleições para a Assembleia Constituinte (1975), na qual dispôs de uma influente maioria relativa. Volta a obter o primeiro lugar nas eleições de 1976. Em 1974 e 1975, durante a Revolução, demarca-se claramente do PCP, quer a propósito da “unidade sindical”, ponto em que se destacou Salgado Zenha, ao denunciar a hegemonização dos movimentos dos trabalhadores pelo PCP, quer a propósito da intransigente defesa do pluralismo e das liberdades fundamentais,em contraponto ao projecto nacional-militar do MFA. Em 1976, o PS apoiou a candidatura do General Ramalho Eanes à Presidência da República - que viria a sair vencedora - e em 1980 viabilizaria a recandidatura - então com a demarcação pessoal de Mário Soares, por discordância com a orientação política do candidato. O líder socialista (Mário Soares) foi primeiro-ministro em três períodos (1976-1977, governo minoritário, apenas com o apoio do PS; 1978, maioritário com o apoio do CDS; 1983-1985, maioritário, baseado num acordo PS- PSD). Nas eleições de Outubro de 1985 sofreu um duro revés, baixando a sua votação para 20%, em virtude dos efeitos da política de austeridade posta em prática pelo governo do Bloco Central e do surgimento de um novo partido - o PRD. Em Fevereiro de 1986, o líder histórico do partido, Mário Soares, viria, porém, a ser eleito presidente da República, numa renhida disputa, batendo na segunda volta, com o voto de toda a esquerda, o candidato Diogo Freitas do Amaral, apoiado pelo PSD e pelo CDS. Como secretário-geral do PS, Víctor Constâncio sucedeu a Soares em 1986, vindo a renunciar ao cargo em Outubro de 1988. Sucedeu-lhe Jorge Sampaio, sufragado no Congresso de Janeiro de 1989 - que viria a ser eleito nesse ano Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Em 1991, Mário Soares é reeleito presidente da República, com cerca de 70% dos votos, mas em Outubro, o PS obtém nas legislativas um resultado aquém das expectativas, o que conduzirá à eleição de um novo secretário-geral do partido no início de 1992- António Guterres que chegaria ao poder, nas Legislativas de Outubro de 1995." Devido a maus resultados nas eleições autárquicas, Guterres abandona a liderança e é substituído por Ferro Rodrigues, o qual, por sua vez, vem a mais tarde a ser substituído por José Sócrates, actual líder do PS e Primeiro-ministro.
“Fundado em 1921 com raízes na Federação Maximalista Portuguesa, o PCP manteve-se fiel ao longo da sua existência aos princípios e à prática do marxismo-leninismo, na linha da Revolução russa de 1917 e da experiência soviética que se lhe seguiu. Entre 1926 e 1974 foi perseguido e forçado à clandestinidade, primeiro sob a liderança de Bento Gonçalves, emergindo desde os anos 40 a presença de Álvaro Cunhal, grande reorganizador do partido . É de destacar, ainda, a influência de dirigentes como José Gregório e Júlio Fogaça. Sobretudo a partir de 1944, foi muito nítida a marca do PCP na estratégia da oposição democrática - desde o Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF) e do MUD ao MDP/CDE (de1969 e de 1973). Depois de 1974, e sem esquecer que as eleições de 1973 tinham sido disputadas pela oposição sob um signo de um acordo celebrado entre os comunistas e o recém-constituído Partido Socialista, o PCP participou nos seis governos provisórios e foi a terceira força mais votada nas eleições para a Assembleia Constituinte. Ao longo do processo revolucionário, cobriu ou favoreceu alguns dos excessos radicais e chegou a manifestar, pela boca de alguns dos seus dirigentes, reservas quanto ao modelo de democracia representativa e pluralista, que viria a ser consagrado na Constituição. A sua acção política tem-se desenvolvido sobretudo a nível autárquico, na Assembleia da República, no movimento sindical - com fortes e estreitos elos relativamente à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical (CGTP-IN) e, até aos anos 80, na Zona de Intervenção da Reforma Agrária. Desde 1977, tem integrado diversas coligações eleitorais: Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU-1977), Aliança do Povo Unido (APU-1978) e presentemente a Coligação Democrática Unitária (CDU), formada em 1987 e constituída pelo PCP, pelo Partido Ecologista Os Verdes e por elementos da Associação Intervenção Democrática. Em 1992, Cunhal deixou o cargo de Secretário-Geral do Partido cedendo-o a Carlos Carvalhas". Em2004 Jerónimo de Sousa assume as funções de secretário-geral do partido.
Destacado dirigente comunista, formou-se em direito pela Universidade de Lisboa em 1935 e no mesmo ano foi eleito secretário-geral da Juventude Comunista. Em 1949-51 promoveu a reorganização do PCP e em 1961 foi eleito seu secretário-geral cargo em que se manteve até 1992, quando foi substituído por Carlos Carvalhas. Grande parte da sua vida decorreu nas prisões, na clandestinidade e no exílio. Depois de 25 de Abril de 1974 regressou a Portugal e foi ministro sem pasta nos primeiros governos provisórios. Líder incontestado e carismático, exerceu forte influência na política e nos movimentos sociais que demarcam o seu percurso. Foi membro do Conselho de Estado desde 1982. Faleceu no dia 13 de Junho de 2005.
Advogado na comarca do Porto, foi deputado independente na Ala Liberal durante o regime de Marcelo Caetano (1969-1973). Depois do 25 de Abril de 1974, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), tornando-se seu presidente. Participou no I Governo Provisório em Maio e Junho de 1974 como ministro sem pasta. Enquanto dirigente do Partido Social-democrata (nova designação do PPD), aliou-se ao Centro Democrático Social(CDS) e ao Partido Popular Monárquico (PPM) criando a Aliança Democrática (AD) em 1979, a qual, ao vencer as eleições, o tornou primeiro-ministro. Nas eleições gerais de 1980 obteve a maioria absoluta. Faleceu num acidente de aviação nas vésperas das eleições presidenciais em 4.12.80.
Estadista nascido em Lisboa. Enquanto jovem participou em acções de resistência contra o regime de Salazar e Caetano, tendo conhecido as prisões e o exílio. Participou activamente no Movimento de Unidade Democrática (MUD), na campanha do general Humberto Delgado e nas eleições parlamentares de 1969. Em 1973 foi um dos fundadores do PS e veio a ser seu líder incontestado depois do 25 de Abril. Nessa qualidade chefiará os primeiro e segundo governos constitucionais, após ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1975. Quebrando um hiato de cinco anos em que se assumiu como a principal figura da oposição, regressou em 1983 ao poder, dirigindo um governo de coligação PS-PSD, que não resistiu às mudanças internas verificadas no segundo destes parceiros. É eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 1986. Será reeleito presidente em 1991 para um mandato que terminou em 1996. Foi presidente da Comissão Mundial dos Oceanos, encarregada de redigir e apresentar até 1999 um relatório sobre os Oceanos. Regressou à vida política activa para se candidatar, pela terceira vez, à Presidência da República, nas eleições de Janeiro de 2006.
Militar e Político. Desportista hípico premiado até 1961. Actividade militar apreciada na guerra colonial de Angola (1961-1963). Na Guiné-Bissau, experimenta uma orientação inovadora como comandante-chefe e governador (1968-1973) : notabilizou-se aqui pela política de tentativa de integração social que empreendeu. Como vice-chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (1974), foi exonerado devido à publicação do livro Portugal e o Futuro, em que punha em causa a política colonial do governo de Marcelo Caetano. Após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para presidente da República (1974), tendo-se demitido em Setembro desse ano. Envolveu-se na conjura militar de 11/3/1975. Foi promovido, mais tarde, a marechal do Exército. Em Dezembro de 1981 é nomeado chanceler das Antigas Ordens Militares.
Os Oficiais de Abril Tenente Coronel Luis Atayde Banasol
Tenente Coronel Luis Atayde Banasol
Na noite de 24 de Novembro de 1973, aqueles que 5 meses mais tarde viriam a ser conhecidos como os Capitães de Abril, reuniram-se numa casa em São Pedro do Estoril. Na voz dos próprios foi uma das principais reuniões do movimento, contou com a presença de mais de 40 oficiais. Um momento em particular incendiou de forma irreversível o já de si irreversível Movimento dos Capitães.
A intervenção do Ten.Coronel Luís Atayde Banazol.
Leiam e, com as devidas e necessárias correcções ao tempo e ao momento que vivemos digam lá que não se conjuga tudo, como sempre, para que a história se repita.
Digam lá se a definição feita de Estado por Salgueiro Maia em Santarém na madrugada de 25 de Abril de 1974 não volta a ser dolorosamente verdadeira “Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!”
Coronel Teófilo Bento
Teófilo da Silva Bento
Teófilo da Silva Bento
Nasceu em Picote, concelho de Miranda do Douro
Nasceu em 06 Dezembro de 1944, em Picote, Concelho de Miranda do Douro, tendo vivido, a partir dos 6 anos, em Sendim, no mesmo Concelho.
Em 1964, ingressou na Academia Militar
Após regressar, em Julho de 1973, de uma comissão militar, em Cabo Verde, aderiu às premissas e princípios que viriam a dar lugar ao designado “Movimento dos Capitães”.
Foi colocado na Escola Prática de Administração Militar (EPAM), onde desenvolveu diversas diligências relacionadas com a evolução do “Movimento dos Capitães”, a nível do seu quartel.
Em Agosto de 1974, o Capitão Teófilo Bento foi solicitado, pelo Ministério da Agricultura, a presidir a uma Comissão Administrativa do Complexo Agro-Industrial do Cachão (CAIC).
À data da elaboração desta nota (Maio/99) é Coronel do SAM.
LOPES PIRES:
LOPES PIRES
Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires, nascido em Santarém no ano de 1936, oficial de engenharia, foi um dos membros da equipa que, na Pontinha, comandou o movimento insurreccional.
Era o militar do Exército de maior patente entre os presentes: tenente-coronel. Durante o processo revolucionário de 1974/75 chegaria a ser graduado em General.
Morreu aos 83 anos, no Hospital das Forças Armadas em Lisboa,
Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires, um militar de Abril que foi meu comandante no Batalhão de Engenharia nº 3 em Santa Margarida, em finais de 1973, princípios de 74.
O Tenente Coronel Fisher Lopes Pires muito contribuiu para a minha formação cívica.
Um dos militares que "dirigiu as operações da ação libertadora" que conduziram ao 25 de Abril de 1974, faleceu aos 83 anos no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.
Em comunicado, a Associação 25 de Abril lembra que Fisher Lopes Pires - que redigiu o primeiro comunicado político do MFA (Movimento das Forças Armadas) - foi "um dos poucos tenentes-coronéis que participaram em reuniões conspirativas do Movimento dos Capitães" que levariam o país ao 25 de Abril de 1974, "tendo sido um dos que integrou a equipa que do Posto de Comando na Pontinha dirigiu as operações da ação libertadora desse dia"
Na sequência do 28 de Setembro de 1974 e da demissão de vários elementos da Junta de Salvação Nacional, Lopes Pires foi nomeado para este órgão; integrou o Conselho da Revolução quando, no seguimento do 11 de Março de 1975, este se formou, aí se mantendo até Abril do mesmo ano , quando se decidiu demitir e passar à situação de reserva.
Tenente-coronel Nuno Fisher Lopes Pires (Exército); SANCHES OSÓRIO:
SANCHES OSÓRIO
José Eduardo Fernandes de Sanches Osório (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 2 de dezembro de 1940) é um militar português.
Nasceu na freguesia de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, em 2 de Dezembro de 1940.
Ministro, Major, Engenheiro, Deputado, Advogado, Presidente e Fundador do PDC.
José Eduardo Fernandes de Sanches Osório nasceu em Lisboa a 2 de Dezembro de 1940 e foi participante muito activo na Revolução. Integrou o grupo de seis oficiais do MFA que ocupou o posto de comando na Pontinha, sendo major à data. Formado em Engenharia Militar foi posteriormente director-geral da Informação e Ministro da Comunicação Social.
Licenciado em Engenharia Militar, Major de Engenharia do Exército, Professor da Academia Militar, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa,
Advogado, foi um participante activo na Revolução dos Cravos.
Na madrugada de 25 de Abril foi, enquanto Major do Exército, um dos seis oficiais organizadores do golpe de Estado que ocupou o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, na Pontinha. Posteriormente foi diretor-geral da Informação e ministro da Comunicação Social no II Governo Provisório.
Foi fundador do Partido da Democracia Cristã, que esteve ilegalizado durante o PREC, vindo depois a ser conotado com a direita conservadora e a extrema-direita, e que acabaria por ser extinto, em 2004.
A 24 de Setembro de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. OTELO SARAIVA DE CARVALHO:
OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho (n. 1936)
(Lourenço Marques, Conceição, 31 de Agosto de 1936) é um ex-militar português e terrorista, responsável por plantar engenhos explosivos em Lisboa e no Porto.
Foi um estratega do 25 de Abril.
Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, major, nasceu em Lourenço Marques (Maputo) a 31 de Agosto de 1936, foi autor do plano operacional e, a partir do Regimento de Engenharia da Pontinha, dirigiu a ofensiva que derrubou o regime fascista.
Nas palavras de Eduardo Lourenço, Otelo será aquele que passará à história como o herói epónimo dessa Revolução incruenta.
Foi alferes em Angola de 1961 a 1963, capitão de novo em Angola de 1965 a 1967 e também na Guiné entre 1970 e 1973, sendo um dos principais dinamizadores do movimento de contestação ao Dec. Lei nº 353/73, que deu origem ao Movimento dos Capitães e ao MFA.
Era o responsável pelo sector operacional da Comissão Coordenadora do MFA e foi ele quem dirigiu as operações do 25 de Abril, a partir do posto de comando clandestino instalado no Quartel da Pontinha.
Graduado em brigadeiro, foi nomeado Comandante do COPCON e Comandante da região militar de Lisboa a 13 de Julho de 1975.
Fez parte do Conselho da Revolução quando este foi criado em 14 de Março de 1975.
Em Maio do mesmo ano integra, com Costa Gomes e Vasco Gonçalves, o Directório, estrutura política de cúpula durante o IV e V Governos Provisórios.
Conotado com a ala mais radical do MFA, viria a ser preso em consequência dos acontecimentos do 25 de Novembro.
Solto três meses mais tarde, foi candidato às eleições presidenciais de 1976.
Volta a concorrer às eleições presidenciais de 1980.
Em 1985 foi preso na sequência do caso FP-25.
Foi libertado cinco anos mais tarde, após ter apresentado recurso da sentença condenatória, ficando a aguardar julgamento em liberdade provisória.
Em 1996 a Assembleia da República aprovou uma amnistia para os presos do Caso FP-25. GARCIA dos SANTOS:
GARCIA dos SANTOS
Amadeu Garcia dos Santos nasceu em Lisboa em 1936, major, constituiu com Otelo os cérebros operacionais da revolta.
A partir de 24 de Abril de 1974 integrou o posto de comando do MFA.
Era professor catedrático da Academia Militar e desempenhou o cargo de Secretário de Estado das obras públicas do I Governo Provisório de Vasco Gonçalves.
No dia 24 de Abril de 1974, andou a montar as transmissões no Quartel da Pontinha.
Esperou pelo fim da tarde, levava consigo os rádios que tinha roubado no depósito do material de transmissões.
Garcia dos Santos tinha, na altura, 38 anos – era mais velho que o comum dos capitães do MFA.
Também participou posteriormente na contenção do 25 de Novembro, que levou ao fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso)
Depois, foi secretário de Estado, chefe da Casa Militar do Presidente da República (Ramalho Eanes) e o seu último cargo público foi o de presidente da Junta Autónoma das Estradas, no tempo do governo Guterres, onde denunciou uma teia de corrupção VÍTOR CRESPO:
VÍTOR CRESPO
Vítor Manuel Trigueiros Crespo é natural de Porto de Mós onde nasceu em 1932.
Prestigioso comandante da Armada, foi o único dos que comandavam na Pontinha que não integrava o posto de comando.
A Armada encontrava-se bem representada neste ponto-chave.
Foi alto-comissário em Moçambique até à descolonização, Ministro da Cooperação e membro do Conselho da Revolução.
O antigo oficial da Marinha Vitor Crespo, que participou no golpe militar de 1974, morreu hoje aos 82 anos, anunciou a Associação 25 de Abril.
“É com profundo pesar que vos comunico o falecimento do militar de Abril, ocorrido hoje, almirante Vitor Manuel Trigueiros Crespo.
Nascido em Porto de Mós, em 21 de março de 1932,
Vitor Crespo foi um Militar de Abril de todas as horas, um dos principais dirigentes da Marinha no Movimento das Forças Armadas, integrando a equipa do Posto de Comando da Pontinha, nas operações militares do 25 de Abril”, pode ler-se no comunicado, assinado pelo presidente da associação, Vasco Lourenço.
A Associação 25 de Abril lembra ainda que Vitor Crespo foi membro do “primeiro Conselho de Estado, após o 25 de Abril” e assumiu o cargo de Alto-Comissário de Moçambique até à independência deste território.
“Regressado a Portugal, mantém-se no Conselho da Revolução (…) sendo o único dos membros da Armada a integrar os primeiros subscritores do Documento dos Nove”, lembram.
Vitor Crespo integrou depois como ministro da Cooperação o VI Governo Provisório (setembro de 1975 a julho de 1976), chefiado por Pinheiro de Azevedo. Capitão SALGUEIRO MAIA:
SALGUEIRO MAIA
Fernando José Salgueiro Maia (Castelo de Vide, 1 de Julho de 1944 — Santarém, 4 de Abril de 1992), militar português Salgueiro Maia, como se tornou conhecido, foi um dos distintos capitães do Exército Português que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos, que marcou o final da ditadura.
Filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a escola primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluír o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria.
Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas e em Ciências Etnológicas e Antropológicas.
Em Outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, dois anos depois, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio.
Em 1968 é integrado na 9ª Companhia de Comandos, e parte para o Norte de Moçambique, em plena Guerra Colonial, cuja participação lhe valeu a promoção a Capitão, já em 1970.
A Julho do ano seguinte, embarca para a Guiné, só regressando a Portugal em 1973, onde seria colocado na EPC.
Por esta altura iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento.
Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de carros de combate que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcello Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola.
Salgueiro Maia escoltou Marcello Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.
A 25 de Novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República.
Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santa Margarida.
Em 1984 regressa à EPC.
-1975: Em 25 de Novembro sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do presidente da República.
- 1979: Após ter sido colocado nos Açores, volta a Santarém onde comanda o Presídio Militar de Santa Margarida.
Em 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, em 1992, a título póstumo, o grau de Grande Oficial da Ordem da Torre e Espada e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém.
- 1984: Regressa à EPC.
- 1989-90: Declara-se a doença cancerosa que o irá vitimar. É submetido a uma intervenção cirúrgica.
- 1991: Nova operação. A última.
-1992:
Morre em 4 de Abril.
Homem de grande coragem e sem ambição pessoal, havia de ser punido pela sua heroicidade. MELO ANTUNES:
MELO ANTUNES
Ernesto Augusto de Melo Antunes (Lisboa, 2 de outubro de 1933 — Sintra, 10 de agosto de 1999) foi um militar português.
Ernesto Augusto Melo Antunes nasceu em Lagoa em 1933, major culto, idealista, foi considerado ideólogo do MFA e o principal autor do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação e do programa do MFA.
Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros durante os Governos Provisórios e o primeiro subscritor do Documento dos Nove no Verão quente de 1975.
Major em 1972, ingressou no Movimento dos Capitães em 1973. Foi um dos estrategas da Revolução dos Cravos, tendo sido o redactor principal, em Março de 1974, do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação, o primeiro texto de conteúdo claramente político do Movimento dos Capitães.
De seguida foi co-autor do programa do MFA, pertencendo à sua comissão coordenadora depois do 25 de Abril de 1974.
Foi várias vezes ministro nos governos provisórios: foi ministro sem pasta do II Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, e assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros nos IV e VI Governos provisórios, de Vasco Gonçalves e Pinheiro de Azevedo, respectivamente. Negociou a independência da Guiné-Bissau e integrou o Conselho dos Vinte, o Conselho da Revolução e o Conselho de Estado.
Notabilizou-se ainda por ter participado ativamente na elaboração do Programa de Ação Política e Económica, em Dezembro de 1974, e do Documento dos Nove, em Agosto de 1975, conhecido como "Documento Melo Antunes", por dele ter sido o primeiro subscritor.
Aderiu ao PS, em 1981.
A 24 de Setembro de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
Reformou-se com o posto de Tenente-Coronel. EURICO CORVACHO:
EURICO CORVACHO
Nascido em Moncorvo foi, aos 35 anos, juntamente com Carlos Azeredo, o homem mais importante na acção das tropas da revolta no Porto e na região Norte do país.
Major da Artilharia assumiu o comando das operações do MFA na madrugada de 25 de Abril.
Foi ele o primeiro a alertar a população para a existência da contra-revolução.
Conotado com a chamada Esquerda Militar (ligada a Vasco
Gonçalves) e com o PCP, Eurico Corvacho foi comandante da Região Militar do
Norte (RMN) durante o Verão Quente de 1975, tendo sido substituído por Pires
Veloso, «moderado» que tinha acabado de regressar de S. Tomé e Príncipe, onde
hasteou a última bandeira portuguesa.
Corvacho foi alvo, nessa função, de várias críticas,
nomeadamente do PS - que a 27 de Agosto havia promovido uma manifestação contra
a sua permanência à frente da Região Militar Norte (RMN).
Em Março de 1975, ainda na chefia da RMN,
Corvacho
participou numa conferência de imprensa difundida em directo na RTP em que
invetivou contra a existência de organizações oposicionistas de direita ao
processo revolucionário em curso.
Data de nascimento - 30.07.1937
Localidade - Horta da Vilariça
Faleceu em Oeiras a 21 de Dezembro de 2011
JOSÉ MANUEL COSTA NEVES:
JOSÉ MANUEL COSTA NEVES
José Costa Neves
1. Dados curriculares
a) Data e local de nascimento
8 de Outubro de 1940, Caldas da Rainha.
b) Ramo e arma
Força Aérea Portuguesa, especialidade de Engenharia Aeronáutica.
c) Situação militar (activo, reserva, reforma, desde quando)
Reforma, desde 2005.
d) Idade e posto que detinha em 25 de Abril de 1974
33 anos, major.
e) Unidade e localidade em que se encontrava
Direcção do Serviço de Material da Força Aérea, Lisboa.
f) Número e local de comissões no ultramar e (se for caso disso) de missões no estrangeiro
Uma missão de três anos em Moçambique, de Agosto de 1967 a Agosto de 1970.
Antes do “25 de Abril” realizei missões de serviço em França e na África do Sul.
g) Como exprimiu o seu apoio ao movimento?
Participando, desde 1973, nas suas actividades conspirativas e, por fim, nas operações de 25 de Abril de 1974.
h) Teve actividade operacional ou outra, organizada, naquele dia? O quê?
Sim. Fiz parte do grupo de comandos que ocupou as instalações do Rádio Clube Português, em Lisboa, na Rua Sampaio Pina, donde foram emitidos os comunicados do Posto de Comando do MFA. JOSÉ INÁCIO COSTA MARTINS:
JOSÉ INÁCIO COSTA MARTINS
O coronel da Força Aérea José Inácio da Costa Martins, nasceu em Messines, em 1938, e faleceu em 2010.
Morreu na queda de uma aeronave, em Montemor-o-Novo.
Nascido em Messines, Silves, em 1938,
Costa Martins participou no comando das forças que tomaram de assalto o Aeroporto da Portela (Lisboa) e o Aeródromo Base nº1 de Lisboa.
António Spínola convidou-o, a 31 de Maio de 1974, a desempenhar as funções de membro do Conselho de Estado.
Capitão piloto nascido em Messines, Silves, em 1938, foi crucial no comando das forças que tomaram de assalto o Aeroporto da Portela (Lisboa) e o Aeródromo Base nº1 de Lisboa.
António Spínola convidou-o, a 31 de Maio de 1974, a desempenhar as funções de membro do Conselho de Estado, tendo mesmo chegado a Ministro do Trabalho nos Governos seguintes. CARLOS ALBERTO IDÃES FABIÃO:
CARLOS ALBERTO IDÃES FABIÃO
Carlos Alberto Idães Soares Fabião (Lisboa, 1930 — 2 de abril de 2006) foi um militar português.
Em 1950 entrou para a Escola do Exército.
Em dezembro de 1973, quando era major, Carlos Fabião denunciou numa aula de Instituto de Altos Estudos Militares, a preparação de um golpe de estado de direita, que seria conduzido por Kaúlza de Arriaga.
Alfacinha nascido em 1930, foi um tenente-coronel essencial quer antes quer depois do golpe de Estado de 25 de Abril.
Também seguidor do MFA, teve a ousadia de denunciar publicamente, em Dezembro de 1973, uma contra-revolução que estava a ser preparada por quatro generais da ditadura.
Isto obrigou-o a transferir-se para Braga, onde permaneceu com residência vigiada.
Dirigiu as forças revolucionárias a partir de Cova de Moura.
Homem culto, exerceu o cargo de comandante-chefe na Guiné e em 1975 foi Chefe do Estado-Maior do Exército.
Recebeu convite para integrar o IV Governo Provisório, proposta que recusou.
Foi governador da Guiné Portuguesa de Maio a 15 de outubro de 1974.
Fez parte da Junta de Salvação Nacional assim como do Conselho de Estado.
A partir de 14 de marçode 1975 fez parte do Conselho da Revolução
Em dezembro de 1993, passou à reserva com o posto de tenente-coronel.
Foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 10 de dezembro de 2004
. VASCO CORREIA LOURENÇO
VASCO CORREIA LOURENÇO
(Castelo Branco, 1942) é um militar português na reserva que pertenceu à comissão política do Movimento das Forças Armadas (MFA) à época da Revolução dos Cravos.
Vasco Lourenço ingressou na Academia Militar em 1960.
Pertenceu à Infantaria, tendo combatido na Guerra Colonial, cumprindo uma comissão militar na Guiné de 1969 a 1971.
No dia 25 de Abril de 1974 era capitão nos Açores.
Enquanto membro ativo do Movimento dos Capitães, pertenceu à comissão política do MFA.
Nesta condição foi nomeado para o Conselho de Estado em 24 de Julho de 1974, passando mais tarde a integrar a estrutura informal do Conselho dos Vinte e a partir de 14 de Março de 1975 tornou-se membro do conselho da revolução, funções que manteve até à sua extinção em 1982.
Passou à reserva militar no posto de tenente-coronel a 20 de Abril de 1988.
Pertence desde a sua fundação aos corpos gerentes da Associação 25 de Abril.
É maçon do Grande Oriente Lusitano.
VASCO GONÇALVES
VASCO GONÇALVES
Vasco dos Santos Gonçalves (Lisboa, 3 de Maio de 1921 — Almancil, 11 de Junho de 2005) foi um militar (General) e um político português da segunda metade do século XX.
(n. 1922 m. 2005) Militar.
Surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica.
Coronel de engenharia viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Elemento da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro ministro de sucessivos governos provisórios (II a V).
Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro de 1975.
A 1 de Abril de 1961 foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis.
Ao tempo Coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas.
Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios(II a V).
Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.
Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, Siderurgia, etc.) e do salário mínimo para os funcionários públicos, bem como o subsídio de desemprego, este através do Decreto-Lei nº 169-D/75, de 31 de Março.
O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».
Morreu a 11 de Junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, aparentemente devido a uma síncope cardíaca. MÁRIO TOMÉ
(n.1940)
MÁRIO TOMÉ
Mário António Baptista Tomé é natural de Estremoz, coronel do Exército e foi condecorado, entre outras, com a Cruz de Guerra.
4 comissões na guerra colonial ( 1963/64, Guiné; 66/68, Moçambique; 70/72, Guiné; 72/74, Moçambique)Reserva compulsiva desde Maio 1984, no posto de major.
Na reforma desde 1993
Em 1970, em comissão na Guiné, sob comando de Spínola, pediu a demissão das FA's por "desacordo com a guerra colonial e com a política em geral do Governo".
Coordenador do Movimento dos Capitães em Moçambique, membro da Assembleia do Movimento das Forças Armadas, redactor do "Documento do COPCON" (que em Agosto de 1975 surgiu como alternativa de esquerda ao "Documento dos Nove"), subscritor do "Manifesto dos Oficiais Revolucionários aos Soldados, Operários, Camponeses e Povo Trabalhador"(Novembro de 1975).
2º Comandante do Regimento de Polícia Militar, delegado na Assembleia Democrática da Unidade (regimento) e responsável pelo Grupo de Dinamização da Unidade, delegado da Unidade na Assembleia do MFA.
Preso em 26 de Novembro de 1975 no seguimento do golpe do "25 de Novembro". (Cadeia de Custóias e Presídio Militar de Santarém )
Libertado em 23 de Abril de 1976 ficando na situação de residência fixa e arbitrariamente impedido sine die de exercer a sua profissão até ser passado compulsivamente à reserva em 1984.
Membro da Comissão Nacional da Candidatura de Otelo à Presidência da República em 1976, Deputado à Assembleia da República de 1979 a 1983 como independente pela UDP e de 1991 a 1995, eleito nas listas da CDU na base de um acordo do PCP com a UDP.
No seguimento da lei 43/99 teve a sua carreira reconstituída ficando, por tal, no posto de coronel, posto mínimo que lhe competia no desenvolvimento normal da carreira.
Foi dirigente nacional da União Democrática Popular – UDP. PEDRO PEZARAT CORREIA
PEDRO PEZARAT CORREIA
Pedro Pezarat Correia (Porto, Novembro de 1932)
Nasceu no Porto em Novembro de 1932, casado, dois filho(a)s e cinco neto(a)s, Colégio Militar, arma original Infantaria, seis comissões na guerra colonial na Índia, Moçambique, Guiné e Angola.
Não enjeita o que fez na guerra mas do que se orgulha é do seu contributo para lhe pôr termo.
Já com actividade político-militar anterior aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA).
Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA.
Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul e corresponsável pelo "Documento dos Nove".
Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração.
A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha.
Já com actividade político-militar anterior aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA).
Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA.
Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul é corresponsável pelo “Documento dos Nove”.
Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração. A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha.
Passou pelo Poder mas dele não guarda saudades e confessa-se mais atraído pelo contra – Poder. E recusa a tese de que a idade torna as pessoas politicamente mais conservadoras.
Professor convidado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra instalou e regeu a cadeira de Geopolítica e Geoestratégia da Licenciatura de Relações Internacionais e integrou o grupo docente responsável por um Programa de Doutoramento e Mestrado.
Conferencista em outras instâncias universitárias, participação em acções de formação de professores.
Na Associação 25 de Abril foi o primeiro presidente da Mesa da Assembleia-Geral, é membro do Conselho da Presidência e actual director do seu boletim O Referencial
Major-General na reserva.
Professor universitário e especialista em estratégia.
Destacado activista do MFA.
Nomeado comandante da Região Militar do Sul no “verão quente” de 1975. MANUEL DURAN CLEMENTE
MANUEL DURAN CLEMENTE
Manuel Duran Clemente
.
Participou nas movimentações do MDP/CDE (1969-73)
Activista do Movimento de Capitães (1973-74)
Coronel Reformado (1991)
Gestor (1979-2007)
Administrador de Empresas (1980-2007)
Cooperante/Consultor da CEE (1986-1989)
Deputado (2000)
Autarca (1987-2005)
Colaborador e consultor autárquico (1991-2007)
LUÍS ERNESTO FERREIRA DE MACEDO
Luís Ernesto Ferreira de Macedo
Capitão de Engenharia
Nasceu em 29 de Setembro de 1947.
Membro da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães. Accionador da instalação do Posto de Comando.
Organizador da defesa do Regimento de Engenharia n.º 1.
Face à evolução favorável dos acontecimentos, foi integrado na equipa de comando das operações, tendo também desempenhado missões no exterior.
Secretário do Primeiro Ministro nos 2º e 3º Governos Provisórios.
Membro do Conselho dos Vinte.
Conselheiro de Estado.
Conselheiro da Revolução. HUGO MANUEL RODRIGUES SANTOS
HUGO MANUEL RODRIGUES SANTOS
Major de Infantaria
Nasceu em 17 de Julho de 1933.
Componente da 1ª Comissão eleita para estabelecer contactos com o Ministro do Exército após a saída do decreto-lei nº 353/73.
Eleito membro da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães.
Componente do grupo que, sob orientação do Major Melo Antunes, preparou a elaboração do Programa do Movimento das Forças Armadas.
Elemento da Equipa de comando das operações.
Adjunto do chefe do Estado Maior do Exército.
Adido Militar na Roménia.
General Hugo dos Santos faleceu no dia do Centenário da República 5 de Outubro de 2010
Natural de Oliveira do Hospital – em 7 de outubro de 2005 foi distinguido pelo município oliveirense com a medalha de mérito municipal –, Hugo dos Santos destacou-se na carreira militar, tendo ingressado na Escola do Exército em 1952.
Com um vasto currículo, participou ativamente na oposição ao Estado Novo e, nas véspera do dia 25 de abril de 1974, “esteve presente (à civil) no posto de comando do MFA montado no RE 1 – Pontinha”.
Nos meses que se seguiram à revolução, esteve em Bissalanca a presidir à assembleia-geral do MFA e, como representante daquele Movimento das Forças Armadas, participou nas negociações com o PAIGC.
Em Lisboa, chegou a acompanhar o MCI Almeida Santos em reuniões internacionais sobre a situação de Timor.
Em julho de 1983, e no posto de brigadeiro, recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e, no ano seguinte, é nomeado para chefiar a Direção dos Serviços de Transportes do Exército.
Promovido a general em abril de 1986,
Hugo dos Santos, que entre 1981 e 82, foi presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol, esteve sempre ligado a vários cargos de chefia e, em 1995, deu por terminada a sua carreira militar como inspetor-geral do exército. Carlos de Azeredo
Carlos de Azeredo
Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme , nasceu em Outubro de 1930, no concelho de Marcos de Canaveses.
Frequentou a Escola do Exército, onde completou o curso para Arma de Cavalaria entre 1948 e 1952. Após o tirocínio para oficial foi colocado no Regimento dos Dragões de Entre Douro e Minho RC6, no Porto.
Cumpriu cinco comissões no Ultramar, duas no antigo Estado Português da Índia - onde foi prisioneiro de guerra das tropas indianas - uma em Cabinda e duas na Guiné.
Dirigiu o Planeamento e comandou a execução do movimento militar para o 25 de Abril no Norte de Portugal.
A par das funções de comandante chefe e governador militar na Madeira, acumulou os cargos de último governador civil do Funchal,
Presidente da Junta Governativa da Madeira e outros cargos da administração do arquipélago.
Frequentou no Instituto de Altos Estudos Militares o curso para o generalato e aí exerceu durante dois anos a docência.
Foi assessor militar do Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro, como brigadeiro, 2º comandante da Região Militar Norte, inspector para a arma de cavalaria e, já promovido a general, dirigiu a Arma de Cavalaria e a Região Militar Norte.
Chefiou a Casa Militar do Chefe de Estado Dr. Mário Soares até ao final do mandato presidencial.
Concorreu à presidência da Câmara Municipal do Porto onde foi vereador durante os quatro anos do mandato.
Foi Presidente da Assembleia Municipal de Baião pelo PSD.
Além de várias punições por atitudes que achou dever tomar em relação a seus superiores, é condecorado com a Cruz de Guerra de 1ª Classe, duas medalhas de Serviços Distintos - Ouro e Prata com Palma - as Grã Cruzes das Ordens de Cristo e de Avis, do Império Britânico e outras.
É Comendador da Ordem de Nª Srª da Conceição de Vila Viçosa e da Legião de Honra, e cavaleiro de H.D. da Ordem de Malta.
Casado com D. Lúcia Josefina de Castro Girão, tem 4 filhos.
É ainda autor do livro Trabalhos e Dias de Um Soldado do Império e INVASÃO DO NORTE, 1809. -A Campanha do General Silveira contra o Marechal Soult , entre outros livros. VITOR ALVES
VITOR ALVES
Vitor Manuel Rodrigues Alves nasceu em 30 de Setembro de 1935, em Mafra.
Participou activamente no movimento de protesto contra o “Congresso dos Combatentes”, entre Abril e Junho de 1973.
Embora ao corrente da evolução do Movimento dos Capitães só em Setembro de 1973 participa numa reunião.
Em 24 de Novembro de 1973 dirige pela primeira vez uma reunião do Movimento nas imediações da Colónia Balnear Infantil “O Século”.
A 1 de Dezembro de 1973, em Óbidos, foi eleito para a primeira Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento, encarregada de preparar o que viria a ser o 25 de Abril.
A 5 de Dezembro de 1973, na Costa da Caparica, foi eleita a Direcção do Movimento formada por si próprio, Otelo e Vasco Gonçalves.
Ficou encarregado da ligação com os outros Ramos das Forças Armadas e da coordenação da elaboração do Programa do MFA, isto é, da parte política.
Em 5 de Fevereiro e 5 de Março de 1974 dirige as reuniões em casa do coronel Marcelino Marques e em Cascais, respectivamente, que foram cruciais no aspecto político do Movimento.
Depois do “exílio” de Vasco Lourenço para os Açores em Março de 1974, passou a assegurar com Otelo a coordenação militar, ao mesmo tempo que continuava a encarregar-se da coordenação política do Movimento, designadamente a discussão e redacção do Programa e da Plataforma e sua negociação não só com os outros Ramos mas também com os Generais Spínola e Costa Gomes.
Para além do já referido, coube-lhe negociar adesões, garantir a neutralidade dos outros Ramos, negociar o ritmo garantindo que nada se faria sem um claro quadro positivo (Programa), coordenar a escolha de personalidades militares, para além dos Generais Costa Gomes e Spínola, coordenar a escolha de civis para cargos políticos e propor o exílio imediato e sem julgamento do Presidente da República,
Presidente do Conselho de Ministros e outros membros do governo que os quisessem acompanhar.
No dia 25 de Abril de 1974 foi o responsável pelo comunicado à população divulgado pelo MFA e substituiu Otelo, a partir das 16 horas, no posto de comando da Pontinha, passando a coordenar o desenvolvimento da acção.
Na noite de 25 de Abril e madrugada de 26 renegociou o Programa do MFA com os membros da Junta de Salvação Nacional, a pedido destes.
Na manhã de 26 de Abril de 1974 apresentou, pela primeira vez a Portugal e ao mundo, o Programa do MFA.
Após o 25 de Abril foi porta-voz do MFA, integrou a primeira Comissão Coordenadora, foi membro do Conselho de Estado, do Conselho dos Vinte e do Conselho da Revolução.
Foi membro do Grupo dos Nove, um dos nove militares signatários do Documento dos Nove, em 1975.
Desde 29 de Junho de 1979, até final, foi porta-voz do Conselho da Revolução.
Seria candidato independente pelo Partido Renovador Democrático às eleições legislativas de 1985, à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, em 1986, e às eleições europeias de 1989.
Vítor Alves morreu a 9 de Janeiro de 2011, em Lisboa ANTÓNIO SPÍNOLA
ANTÓNIO SPÍNOLA
António de Spínola
(n. 1910 - m. 1996)
Militar e Político.
Desportista hípico premiado até 1961.
Actividade militar apreciada na guerra colonial de Angola (1961-1963).
Na Guiné-Bissau, experimenta uma orientação inovadora como comandante-chefe e governador (1968-1973) : notabilizou-se aqui pela política de tentativa de integração social que
empreendeu.
Como vice-chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (1974), foi exonerado devido à publicação do livro Portugal e o Futuro, em que punha em causa a política colonial do governo de Marcelo Caetano.
Após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para presidente da República (1974), tendo-se demitido em Setembro desse ano.
Envolveu-se na conjura militar de 11/3/1975.
Foi promovido, mais tarde, a marechal do Exército.
Em Dezembro de 1981 é nomeado chanceler das Antigas Ordens Militares.
A 13 de Agosto de 1996, Spínola morre aos 86 anos, vítima de embolia pulmonar. ADELINO DA PALMA CARLOS
ADELINO DA PALMA CARLOS
Adelino Hermitério da Palma Carlos
(Faro, 3 de Março de 1905— Lisboa, 25 de Outubro de 1992)
foi um professor universitário, advogado e político português.
Personalidade forte, inteligente, culto e de extraordinária capacidade de trabalho, foi primeiro-ministro do I Governo Provisório de Portugal (de 17 de Maio a 18 de Julho de 1974).
Como 11.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses teve um importante papel na consolidação institucional e na internacionalização daquela corporação.
Foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, a principal organização da maçonaria portuguesa.
Foi fundador do escritório de advogados actualmente designado de G&F Palma Carlos. MÁRIO SOARES
MÁRIO SOARES
Mário Soares (n. 1924 -)
Estadista nascido em Lisboa.
Enquanto jovem participou em acções de resistência contra o regime de Salazar e Caetano, tendo conhecido as prisões e o exílio.
Participou activamente no Movimento de Unidade Democrática (MUD), na campanha do
general Humberto Delgado e nas eleições parlamentares de 1969.
Em 1973 foi um dos fundadores do PS e veio a ser seu líder incontestado depois do 25 de Abril.
Nessa qualidade chefiará os primeiro e segundo governos constitucionais, após ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1975.
Quebrando um hiato de cinco anos em que se assumiu como a principal figura da oposição, regressou em 1983 ao poder, dirigindo um governo de coligação PS-PSD, que não resistiu às mudanças internas verificadas no segundo destes parceiros.
É eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 1986.
Será reeleito presidente em 1991 para um mandato que terminou em 1996.
Foi presidente da Comissão Mundial dos Oceanos, encarregada de redigir e apresentar até 1999 um relatório sobre os Oceanos.
Regressou à vida política activa para se candidatar, pela terceira vez, à Presidência da República, nas eleições de Janeiro de 2006. ÁLVARO CUNHAL
ÁLVARO CUNHAL
Álvaro Cunhal (n. 1913 - m. 2005)
Destacado dirigente comunista, formou-se em direito pela
Universidade de Lisboa em 1935 e no mesmo ano foi eleito
secretário-geral da Juventude Comunista.
Em 1949-51 promoveu
a reorganização do PCP e em 1961 foi eleito seu secretário-geral
cargo em que se manteve até 1992, quando foi substituído por
Carlos Carvalhas.
Grande parte da sua vida decorreu nas
prisões, na clandestinidade e no exílio.
Depois de 25 de Abril de
1974 regressou a Portugal e foi ministro sem pasta nos primeiros
governos provisórios.
Líder incontestado e carismático, exerceu
forte influência na política e nos movimentos sociais que demarcam o seu percurso.
Foi
membro do Conselho de Estado desde 1982.
Faleceu no dia 13 de Junho de 2005. FRANCISCO SÁ CARNEIRO
FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Francisco Sá Carneiro (n. 1934 - m. 1980)
Advogado na comarca do Porto, foi deputado independente na Ala Liberal durante o regime de Marcelo Caetano (1969-1973).
Depois do 25 de Abril de 1974, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), tornando-se seu presidente.
Participou no I
Governo Provisório em Maio e Junho de 1974 como ministro sem pasta.
Enquanto dirigente do Partido Social-democrata (nova designação do PPD), aliou-se ao Centro Democrático Social(CDS) e ao Partido Popular Monárquico (PPM) criando a
Aliança Democrática (AD) em 1979, a qual, ao vencer as eleições, o tornou primeiro-ministro.
Nas eleições gerais de 1980 obteve a maioria absoluta.
Faleceu num acidente de aviação nas vésperas das eleições presidenciais em 4.12.80. RAMALHO EANES
RAMALHO EANES
António Ramalho Eanes
Militar do Exército português,
António dos Santos Ramalho Eanes nasceu a 25 de janeiro de 1935 em Alcains, Castelo Branco. Oficial da arma de Infantaria, com várias comissões de serviço nas guerras de África, encontrava-se em Angola no momento em que eclodiu o golpe militar de 25 de abril de 1974.
Não tendo naquele momento qualquer posição proeminente no Movimento das Forças Armadas (MFA), não era no entanto um desconhecido, já que tivera posição ativa e de destaque apenas um ano antes, ao repudiar a realização de um Congresso dos Combatentes organizado por militares apoiantes da continuação da guerra a todo o custo
Após a vitória da Revolução, as funções
que é chamado a desempenhar são de âmbito civil: primeiro diretor de programas e depois presidente da Radiotelevisão Portuguesa.
Acusado de colaboração no golpe spinolista frustrado de 11 de março, é alvo de um inquérito por ele próprio exigido, e ilibado.
Discreto, a opinião pública ignora-o praticamente até ao dia em que uma sucessão de golpe e contra-golpe militares o colocam em grande evidência: Eanes surge como o organizador da resistência ao golpe das forças de esquerda e ganha instantânea popularidade por esse motivo.
A sua vitória nesse confronto justifica a sua nomeação para o posto de chefe do Estado-Maior do Exército, o que lhe permite intervir decisivamente na reorganização das forças militares, que regressam aos quartéis e abandonam a política, e na redação e aprovação da Lei Constitucional das Forças Armadas, que institucionaliza a despolitização das mesmas.
É armado com o prestígio conquistado que concorre às eleições presidenciais, sendo eleito
para dois mandatos sucessivos, por maiorias amplas (61% no primeiro mandato e 56% no segundo).
Os dez anos da sua presidência, de 1976 a 1986, são, apesar da consolidação institucional da democracia representativa, anos de instabilidade política acentuada - Eanes nomeará seis Governos, experimentando diversas combinações, de acordo com resultados eleitorais e pleitos parlamentares (governo monopartidário e coligações), tendo mesmo recorrido a governos da sua própria responsabilidade, sem êxito duradouro.
Foram notórias as suas dificuldades de relacionamento pessoal e político com diversos políticos e mesmo com chefes de Governo, particularmente com Mário Soares.
Ao aproximar-se o final do seu segundo mandato, a desilusão com a classe política leva-o a apadrinhar a constituição de um novo partido (Partido Renovador Democrático - PRD), que obteve resultados surpreendentemente elevados no primeiro escrutínio a que se submeteu, mas que viria também ele a decair e a dissolver-se.Eanes não se afastaria inteiramente da vida política ativa, tendo mesmo chegado a ponderar a possibilidade de se apresentar a nova candidatura presidencial em 1995 mas desistindo de o fazer por considerar que a situação que se vivia não lhe deixava espaço político suficiente para afirmar um projeto autónomo. JAIME NEVES
JAIME NEVES
Jaime Alberto Gonçalves das Neves, mais conhecido por Jaime Neves (Sabrosa, São Martinho de
Anta, 24 de março de 1936 – Lisboa, 27 de janeiro de 2013) foi um militar português que participou na Revolução dos Cravos e subsequentemente desempenhou um papel decisivo nas operações que levaram ao fim do Processo Revolucionário em Curso.
Jaime Neves entra em 1953 para a Escola do Exército.
Realizou uma comissão de serviço entre os anos 1958 e 1960. Subsequentemente foi destacado para África, onde cumpriu quatro missões: duas em Angola e duas em Moçambique.
Era tenente-coronel graduado em coronel no Verão Quente de 1975 e chefiava o Regimento de Comandos.
Foi agraciado a 13 de Julho de 1995, pelo então presidente da República, Mário Soares e com o posto de Coronel, com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
Foi promovido a major-general, por proposta do Exército e com a aprovação das chefias de todos os ramos das Forças Armadas e após sugestão de António Ramalho Eanes e Vasco Rocha Vieira.
A promoção teve com base no seu papel durante o 25 de Novembro que colocou um fim ao Processo Revolucionário em Curso, "tendo em conta o papel muito relevante que Jaime Neves teve para evitar que Portugal caísse numa ditadura comunista", além de "garantir que Portugal seguia no sentido do pluralismo, da democracia e da liberdade de expressão". As chefias militares consideraram que o seu "mérito e os serviços prestados à Pátria" justificam a "promoção por distinção".
A promoção a Major-General foi confirmada pelo 19.º Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, a 14 de Abril de 2009.
Faleceu a 27 de janeiro de 2013, no Hospital Militar Principal, em Lisboa. COSTA GOMES
COSTA GOMES
Francisco da Costa Gomes 1914-2001
Francisco da Costa Gomes (Chaves, 30 de Junho de 1914 — Lisboa, 31 de Julho de 2001) foi um militar e político português.
Foi o décimo-quinto Presidente da República Portuguesa, o segundo após a Revolução dos Cravos.
Francisco da Costa Gomes a 30 de Junho de 1914 em Chaves, distrito de Vila Real.
Proveniente de uma família numerosa, de onze filhos e filhas, a sua infância é marcada pela morte do pai, António José Gomes (Chaves, Santo Estêvão - Lisboa, Socorro, 1 de Julho de 1922), nas vésperas de completar oito anos. Casara em Chaves a 17 de Janeiro de 1901 com sua mãe Idalina Júlia Monteiro da Costa (Chaves, 27 de Maio de 1880 - Porto, 18 de Fevereiro de 1967).
Estudou no Colégio Militar, em Lisboa, e na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde se licenciou em Ciências Matemáticas, em 1944.
Tendo-se alistado no Exército em 1931, serviu em várias unidades militares e progrediu rapidamente na carreira.
Realizou comissões de serviço nas colónias portuguesas, tendo chefiado a expedição militar a Macau, em 1949, exercendo funções como subchefe e chefe do Estado-Maior naquela região.
Prestou serviço no quartel-general do Supremo Comando Aliado do Atlântico, entre 1945 e 1946, monitorizou a formação das forças portuguesas a integrar na OTAN, em 1952, participando nas delegações de Portugal às reuniões daquela organização, entre 1956 e 1958.
Em 1954 integrou a Divisão de Cooperação da SCALANT.
Nomeado Subsecretário de Estado do Exército, em 1958, envolve-se no Golpe Botelho Moniz, intentado pelo Ministro da Defesa, em 1961.
Em 1962, exonerado do governo, é colocado na chefia do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Beja.
Termina o Curso de Altos Comandos em 1964.
Segue-se a experiência como inspector na Direcção da Arma de Cavalaria, em 1964, cargo que acumulará com o de professor no Instituto de Altos Estudos Militares.
Já Brigadeiro, é nomeado segundo comandante e depois comandante da Região Militar de Moçambique, função que exerce de 1965 a 1969.
Em 1970 torna-se comandante da Região Militar de Angola, onde procede à remodelação do comando-chefe e defende um entendimento militar com a UNITA, contra o MPLA e a FNLA.
Em 1972 é nomeado chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, em substituição do general Venâncio Deslandes.
Em Março de 1974, pouco antes do 25 de Abril, é exonerado do cargo, depois de se recusar a comparecer numa cerimónia pública de lealdade ao governo de Marcello Caetano, promovida por altas patentes militares (um grupo que ficaria conhecido como a "brigada do reumático").
Após o 25 de Abril, é um dos sete militares que compõem a Junta de Salvação Nacional. Entre o dia 25 de Abril de 1974 e 30 de Setembro de 1974, chefia o Estado-Maior General das Forças Armadas.
Por nomeação da Junta de Salvação Nacional, torna-se Presidente da República, após a renúncia de António de Spínola, em Setembro de 1974.
Ocupou o cargo de Presidente da República até Junho de 1976, altura em que as primeiras eleições livres para a escolha do Chefe de Estado em Portugal ditaram a eleição de
António Ramalho Eanes.
O seu mandato ficará marcado como um período de radicalização do processo revolucionário, sob a influência do PCP e de partidos de extrema-esquerda.
Apesar da ambiguidade que muitos vêem nas suas posições, reconhecem-lhe o mérito de ter evitado a guerra civil .
Em 1982 foi elevado à patente de Marechal.
Costa Gomes faleceu no Hospital Militar de Lisboa, a 31 de Julho de 2001, com 87 anos. PINHEIRO AZEVEDO
PINHEIRO AZEVEDO
José Baptista Pinheiro de Azevedo (Luanda, 5 de Junho de 1917 — Lisboa, 10 de Agosto de 1983 ), foi um oficial da Marinha e político português.
Vida pessoal
Nasceu na cidade de Luanda, província ultramarina de Angola, de pais originários de Viseu e de Braga.
Era irmão do escritorEduardo Baptista Pinheiro de Azevedo, este avô materno de Bruno de Carvalho.
Carreira profissional, militar e política
Entrou na Escola Naval em 1 de Outubro de 1934, e foi promovido a oficial em 1937.
Foi professor de Astronomia e Navegaçãona Escola Naval e leccionou no Curso de Capitães da Escola Náutica Infante D. Henrique. Colaborou em livros técnicos, sobreTrigonometria, Meteorologia e Navegação.
Integrou o Movimento de Unidade Democrática e foi apoiante das candidaturas de Norton de Matos, Quintão Meireles eHumberto Delgado.
Serviu na Guerra Colonial, tendo sido encarregue da defesa marítima de Angola.
Liderou a defesa marítima de Santo António do Zaire, em Angola, e de 1968 a 1971, exerceu a função de adido naval à Embaixada de Portugal em Londres.
A partir de 1970, foi promovido a Capitão de Mar e Guerra, e, em 1972, tornou-se Comandante dos Fuzileiros Navais. Depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, foi nomeado para a Junta de Salvação Nacional, tendo sido promovido a Chefe do Estado-Maior 3 dias depois.
Empenhado na democratização do país durante o Processo Revolucionário em Curso, assumiu funções como Primeiro-Ministro do VI Governo Provisório desde 29 de Agosto de 1975.
Contribui, igualmente, para a derrota do Gonçalvismo, e defendeu a normalização da vida nacional.
Foi, posteriormente, candidato a Presidente da República nas presidenciais de 1976, aonde só conseguiu, no entanto, cerca de 14% dos votos.
Um ano depois tornou-se presidente do Partido da Democracia Cristã, fundado por Sanches Osório, cargo em que permaneceu até à sua morte.
Ficou conhecido como o Almirante sem Medo
Frases
É apenas fumaça!...
Fui sequestrado.
Já duas vezes. Não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia. E agora vou almoçar, pá.
O povo é sereno. O povo é sereno. MARCELLO CAETANO
MARCELLO CAETANO
Marcello Caetano
Marcello José das Neves Alves Caetano (Lisboa, 17 de Agosto de 1906 — Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português.
Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.
Família
Era o mais novo de seis filhos e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano (Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, bap. 1 de Outubro de 1863 - Lisboa, 27 de Janeiro de 1946) e de sua primeira mulher (Santo Antão, Évora, 26 de Julho de 1890) Josefa Maria das Neves (Colmeal, Góis, 25 de Julho de 1859 - Lisboa, 1 de Março de 1917).
O seu pai era sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, subinspetor da Alfândega de Lisboa, fundador e tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo, dos Anjos, e presidente honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro.
Biografia
Nascido em Lisboa, no bairro da Graça, ficou órfão de mãe aos dez anos e viveu os anos conturbados da Primeira República. Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito.
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Entretanto, casou a 27 de Outubro de 1930 com Teresa Teixeira de Queirós de Barros (23 de Julho de 1906 - 14 de Janeiro de 1971), filha de João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós e neta paterna do 1.º Visconde da Marinha Grande.
Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939.
Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.
Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova (1926-1927) , revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática.
Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano], em 1929.
Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933.
Na qualidade de Presidente da Direcção do Grémio dos Seguradores, integra ainda em 1933, pela primeira vez a Câmara Corporativa, na I Legislatura, tendo sido nomeado pelo Conselho Corporativo nas restante 3 legislaturas (III, V, VI) em que pertenceu a este órgão.
Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo e, em 1939, presidiu à revisão do mesmo.
Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas. Nesse ano 1937, a 28 de Maio (11.º aniversário da Revolução) recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Também se encontra colaboração da sua autoria na Revista Municipal da Câmara Municipal de Lisboa (1939-1973).
Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império, presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958).
Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva.
Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes.
A 1 de Julho de 1966 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.
Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.
Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas.
Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo.
Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.
Presidente do Conselho de Ministros
Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.
O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:
- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall.
Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.
- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.
Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo.
Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.
Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional.
Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.
Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.
A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população.
Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas.
Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal.
Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar.
Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.
Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.
Pós 25 de Abril de 1974
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil com a família.
A seguir ao golpe de Estado, vaticinou:
Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional.
Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi o princípio do fim.
Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.
As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar.
Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.
O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária.
No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.
Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.
Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco.
A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu.
Morreu sem nunca ter sido autorizado a regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.
Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro. AMÉRICO THOMAZ
AMÉRICO THOMAZ
Américo Thomaz
Américo Deus Rodrigues Thomaz (Lisboa, 19 de Novembro de 1894 — Cascais, 18 de Setembro de 1987) foi um político e militar português.
Foi o décimo terceiro Presidente da República Portuguesa, último do Estado Novo português.
Era filho de António Rodrigues Thomaz (Ferreira do Zêzere, Ferreira do Zêzere, c. 1870) e de sua esposa, Maria da Assunção Marques (Lisboa, Alcântara, c. 1874), criados da casa da família Rodrigues de Mattos e Silva de Abrantes e Sardoal.
Em outubro de 1922 desposou Gertrudes Ribeiro da Costa (Lisboa, 23 de Fevereiro de 1894 - 25 de Maio de 1991), conhecida como Dona Gertrudes, filha de António José da Costa e de sua esposa, Adelaide do Carmo Ribeiro, de quem teve duas filhas: Maria Natália Rodrigues Thomaz (c. 1925) e Maria Madalena Rodrigues Thomaz (c. 1930), casada com Antero de Campos de Figueiredo.
Carreira Académica
Ingressou no Liceu da Lapa em 1904, e concluiu a sua formação secundária em 1911.
Frequentou a Faculdade de Ciências durante dois anos, entre 1912 e 1914, ano em que ingressou na Escola Naval, como aspirante no corpo de alunos da Armada.
Carreira Militar
Em 1916, ao concluir o curso da Escola Naval, e durante a Primeira Guerra Mundial, desempenhou funções no serviço de escolta no Couraçado Vasco da Gama, depois no cruzador auxiliar Pedro Nunes e nos contratorpedeiros Douro e Tejo .
Em 1918 foi promovido a Primeiro-Tenente.
A 17 de março de 1920, entra ao serviço do navio hidrográfico 5 de Outubro, onde serviu nos dezasseis anos seguintes, desempenhando ainda as funções de chefe da Missão Hidrográfica da Costa Portuguesa e vogal da Comissão Técnica de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica e do Conselho de Estudos de Oceanografia e Pesca e perito do Conselho Permanente Internacional para a Exploração do Mar3 .
A 5 de Outubro de 1928 foi feito Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, a 5 de Outubro de 1932 Comendador da Ordem Militar de Avis e a 9 de Maio de 1934 Comendador da Ordem Militar de Cristo.4
Foi nomeado chefe de gabinete do Ministro da Marinha em 1936, presidente da Junta Nacional da Marinha Mercante de 1940 a 1944 e Ministro da Marinha de 1944 a 1958.
A 10 de Agosto de 1942 foi elevado a Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis e a 1 de Agosto de 1953 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Durante o desempenho de funções como Ministro da Marinha, foi o principal responsável pela elaboração e aplicação do Despacho 100, diploma que reestruturou e modernizou a Marinha Mercante portuguesa, permitindo também a constituição da moderna indústria da construção naval no país. Esta ação fez com que, nos meios navais, ao contrário do resto da sociedade portuguesa, o nome do Almirante Américo Thomaz seja, ainda hoje, muito respeitado.
Presidente da República
Em 1958 foi o candidato escolhido pela União Nacional para suceder a Craveiro Lopes, com o beneplácito de António de Oliveira Salazar, não só por ser afeto ao regime mas também por ser pouco interventivo.
Teve como adversário o General Humberto Delgado.
A maciça fraude eleitoral permitiu a sua vitória por 75%, contra apenas 25% atribuídos a Delgado.
O próprio Thomaz não votaria na sua eleição.
Na sequência das eleições presidenciais, cujos resultados oficiais nunca seriam publicados oficialmente no Diário do Governo, conforme estipulava a legislação vigente, o regime determinaria, na revisão constitucional de 1959, que estas deixariam de ser directas, passando a ser da responsabilidade de um colégio eleitoral, constituído exclusivamente por membros da União Nacional.
Desta forma, o regime punha de parte qualquer tipo de mudança democrática encetada pelo voto da população portuguesa.
Em 1961 tornou-se Cavaleiro da Real e Distinguida Ordem de Carlos III de Espanha.
Foi dessa forma reeleito em1965 e 1972.
O 25 de Abril encontrou-o a poucos meses de cessar funções, uma vez que determinara deixar o cargo quando completasse 80 anos.
Foi então demitido do cargo e expulso compulsivamente da Marinha, tendo sido enviado para a Madeira, donde partiu para o exílio no Brasil.
Américo Thomaz, durante o desempenho das funções de Presidente da República, residiu sempre na sua residência particular, apenas usando o Palácio de Belém como escritório e para cerimónias oficiais.
Foi pouco mais do que um chefe de estado cerimonial, aparecendo muitas vezes a inaugurar exposições de flores, a ponto de lhe darem o apodo de "o corta-fitas".
Após o 25 de Abril
Em 1978, o general Ramalho Eanes permitiu o seu regresso a Portugal.
Em 1980, morre, subitamente, a sua filha mais velha, Natália.
Foi-lhe negado o reingresso na Marinha e o regime de pensão extraordinária actualmente em vigor para ex-presidentes da República.
A 18 de Setembro de 1987, Américo Thomaz morreu numa clínica em Cascais, após uma cirurgia, com 92 anos. ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
•1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.
•1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.
•1918: Professor de Ciência Económica.
•1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.
•1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.
•1930: Nasce a União Nacional.
•1932: Presidente do Conselho de Ministros.
•1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá início ao Estado Novo. Fim da ditadura militar.
•1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche
•1937: Escapa a um atentado dos comunistas.
•1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.
•1940: Exposição do Mundo Português.
•1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.
•1945: A PIDE substitui a PVDE.
•1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.
•1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.
•1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto, António Ferreira Gomes critica a política salazarista
•1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, revolta de Beja.
•1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.
•1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.
•1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.
•1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.
•1968: Na sequência de um acidente (queda de uma cadeira), Salazar fica fisicamente incapacitado para governar.
•1970: Morte de Salazar.
Dr. Oliveira Salazar - O Super-Ministro das Finanças.
O Início da Guerra do Ultramar
AS ULTIMAS PALAVRAS DE SALGUEIRO MAIA 1ª PARTE
Mário Tome no 25 de abril
General Spínola / Natal 1970
Portugal - 1974 - Retorno de Mário Soares e Álvaro Cunhal a Lisboa - INA
Portugal. Sá Carneiro e Mário Soares
Jaime Neves assume autoria do golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro
Ramalho Eanes enfrenta os comunas em Évora
Inauguração da Ponte sobre o Tejo - Alocução de Américo Tomás
Dr. Oliveira Salazar - O Super-Ministro das Finanças.
O Início da Guerra do Ultramar
Comunicado do Movimento das Forças Armadas
Reportagem da RTP no dia 25 de Abril de 1974, junto ao Quartel do Carmo
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